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            <title>
									substituição tributaria - Substituição Tributária				            </title>
            <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/substituicao-tributaria-2/</link>
            <description>.:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão</description>
            <language>pt-BR</language>
            <lastBuildDate>Sat, 04 Apr 2026 00:56:54 +0000</lastBuildDate>
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							                    <item>
                        <title>RE: substituição tributaria</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/substituicao-tributaria-2/#post-574</link>
                        <pubDate>Wed, 26 Apr 2023 18:26:36 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[ANEXO X DO RICMS/MT:
Art. 2° Os bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária nos termos deste anexo estão previstas no artigo 1° do Apêndice deste anexo, de acordo com o...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>ANEXO X DO RICMS/MT:</p>
<p style="font-weight: 400"><strong>Art. 2°</strong><span> </span>Os bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária nos termos deste anexo estão previstas no artigo 1° do Apêndice deste anexo, de acordo com o segmento em que se enquadrem, contendo a sua descrição, a classificação na Nomenclatura Comum do Mercosul baseada no Sistema Harmonizado (NCM/SH) e um CEST (código especificador da substituição tributária). ​</p>
<ul>
<li style="font-weight: 400">1° Na hipótese de a descrição do item não reproduzir a correspondente descrição do código ou posição utilizada na NCM/SH, o regime de substituição tributária em relação às operações subsequentes será aplicável somente aos bens e mercadorias identificados no artigo 1° do Apêndice deste anexo.</li>
<li style="font-weight: 400">(...)</li>
</ul>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/">Substituição Tributária</category>                        <dc:creator>Anacleto</dc:creator>
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                    </item>
				                    <item>
                        <title>RE: substituição tributaria</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/substituicao-tributaria-2/#post-573</link>
                        <pubDate>Wed, 26 Apr 2023 18:24:14 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Em relação aos bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária, têm-se que:
. São aqueles arrolados no artigo 1° do Apêndice do Anexo X do Decreto 2.214/2014 (RICMS/MT): 
...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p><em>Em relação aos bens e mercadorias sujeitos ao regime de substituição tributária, têm-se que:</em></p>
<p><em>. São aqueles arrolados no artigo 1° do Apêndice do Anexo X do Decreto 2.214/2014 (RICMS/MT): </em></p>
<p><em><br /></em><em>. Estão <strong>agrupados em segmentos</strong> (tabelas), em razão das características assemelhadas de conteúdo ou <strong>em virtude de sua destinação</strong>;</em></p>
<p><em><br /></em><em>. A aplicação do regime somente ocorrerá àqueles vinculados ao respectivo segmento e cuja descrição no aludido Apêndice o compreenda.</em></p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/">Substituição Tributária</category>                        <dc:creator>Anacleto</dc:creator>
                        <guid isPermaLink="true">http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/substituicao-tributaria-2/#post-573</guid>
                    </item>
				                    <item>
                        <title>RE: substituição tributaria</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/substituicao-tributaria-2/#post-572</link>
                        <pubDate>Wed, 26 Apr 2023 18:12:55 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Boa tarde.
De acordo com o Apêndice do Anexo X, RICMS/MT, a classificação do referido NCM, trata-se de produto da substituição tributária, conforme segue abaixo: 




Apêndice Anexo X...]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Boa tarde.</p>
<p>De acordo com o Apêndice do Anexo X, RICMS/MT, a classificação do referido NCM, trata-se de produto da substituição tributária, conforme segue abaixo: </p>
<table>
<tbody>
<tr class="ztXv9">
<th colspan="2">
<p><a href="http://www.sefaz.mt.gov.br/legislacao/SubIndice.aspx?ID=214" target="_blank" rel="noopener">Apêndice Anexo X</a></p>
<div><strong>TABELA II</strong></div>
<div><strong>AUTOPEÇAS</strong></div>
<table class="ms-rteTable-default" cellspacing="0">
<tbody>
<tr>
<td class="ms-rteTable-default"><span>87.0</span></td>
<td class="ms-rteTable-default"><span>01.087.00</span></td>
<td class="ms-rteTable-default"><span>4009</span></td>
<td class="ms-rteTable-default"><span>Tubos de borracha vulcanizada não endurecida, mesmo providos de seus acessórios</span></td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p> </p>
<p> </p>
</th>
</tr>
<tr>
<th>Classificação NCM</th>
<th>Descrição NCM</th>
</tr>
<tr>
<td>4009</td>
<td><strong>TUBOS DE BORRACHA VULCANIZADA NÃO ENDURECIDA, MESMO PROVIDOS DOS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS</strong><span> </span>(POR EXEMPLO, JUNTAS, COTOVELOS, FLANGES, UNIÕES).</td>
</tr>
<tr>
<td>400942</td>
<td>COM ACESSÓRIOSs</td>
</tr>
<tr>
<td>40094290</td>
<td>Outros</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p> </p>
<p> </p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/">Substituição Tributária</category>                        <dc:creator>Iolan</dc:creator>
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                    </item>
				                    <item>
                        <title>substituição tributaria</title>
                        <link>http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/substituicao-tributaria-2/#post-570</link>
                        <pubDate>Wed, 26 Apr 2023 17:52:29 +0000</pubDate>
                        <description><![CDATA[Boa tarde,
empresa do segmento de material de construção;
comprou 
CHICOTE FLEX POL 7/8  NCM 40094290 CEST 0108700
na portaria 195/2019 - autopeças
esse item é st? para esse segmento?]]></description>
                        <content:encoded><![CDATA[<p>Boa tarde,</p>
<p>empresa do segmento de material de construção;</p>
<p>comprou </p>
<p>CHICOTE FLEX POL 7/8  NCM 40094290 CEST 0108700</p>
<p>na portaria 195/2019 - autopeças</p>
<p>esse item é st? para esse segmento?</p>
<p> </p>]]></content:encoded>
						                            <category domain="http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/">Substituição Tributária</category>                        <dc:creator>Neia</dc:creator>
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