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DTE ST NAO RECOLHIDO

FRANCISCO NASCIMENTO — Wed, 28 Jan 2026 12:28:16 +0000

Tivemos uma mercadoria apreendida por não recolhimento antecipado de st.

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poderia por gentileza nos instruir a melhor forma de resolver e se pode ser recorrido

NCM 9505.9000 BALAO

Liliane de Lima — Tue, 16 Dec 2025 13:00:29 +0000

Bom dia, uma empresa de venda de mercadoria localizada em MT, comprou a mercadoria balão com NCM 9505.9000 de uma outra empresa localizada fora do estado de MT, esse NCM esta na lista do anexo X do RICMS/MT como ST, porem fica na VENDA PORTA A PORTA. A empresa que comprou não realiza venda porta a porta, ela tem estabelecimento fixo para as vendas.
Neste caso devo considerar que a mercadoria NCM 9505.9000 Balão é ST ou é normal para cálculos do ICMS?
devo recolher ICMS ST na entrada ou devo considerar como normal e recolher o ICMS na venda?

ST NA ENTRADA DA MERCADORIA NO ESTADO

GEFERSON GUILHERME ZEFERINO — Thu, 11 Dec 2025 10:46:22 +0000

empresa compra mercadoria, onde no estado esta mercadoria tem ST, entretanto, a venda no estado do MT e tudo destinada a consumidor final. Nossa duvida; E necessatrio o recolhimento do ST na entrada da mercadoria no estado, sendo que a revenda e destinada a consumidor final?

ICMS ST BONIFICAÇÃO

Marcelino — Fri, 07 Nov 2025 19:24:10 +0000

Olá boa tarde
sobre bonificações feitas por indústria, tem incidência de ICMS ST?

Desde já obrigada.

ICMS ST - Material de Construção

Cláudia Alice — Mon, 27 Oct 2025 20:50:08 +0000

Boa tarde prezados,

Empresa Optante do Simples Nacional, que compra produtos destinados a construção, tijolo, plaquetas, areia.

Para cálculo do ICMS ST, podemos considerar a redução da base de calculo previsto na Legislação do MT, Art 50A?

ICMS-ST PAGO EM DUPLICIDADE

SILVA@CONT — Tue, 21 Oct 2025 20:43:43 +0000

Boa tarde prezados, tudo bem?

Possuo uma dúvida em relação ao ICMS-ST
Acontece que, um cliente adquiriu uma mercadoria para revenda a qual veio recolhida o ST, e CFOP 6403. Porém, acabou que, ao chegar a mercadoria, esse cliente recolheu novamente o ST por meio do código 2817.
nesse caso, oque poderá ser feito?
Tem como tomar crédito desse valor recolhido em duplicidade? ou tem como solicitar reembolso?
Poderiam me ajudar por gentileza?

Desde já, grata!

REDUÇÃO NA MVA PARA ATACADISTAS - EMPRESA DO LUCRO PRESUMIDO

Sara — Tue, 07 Oct 2025 16:16:59 +0000

A redução de 50% na MVA, prevista na Portaria 195/19, Art. 2º-A, aplica-se somente às saídas do estabelecimento atacadista ou também pode ser utilizada no cálculo do ICMS-ST devido nas compras interestaduais?

Exemplo: Temos um cliente do regime normal, optante pelo crédito outorgado, cuja atividade principal é 4672-9/00 – Comércio atacadista de ferragens e ferramentas. Esse contribuinte adquire diversas mercadorias de outros estados e recolhe ICMS-ST referente aos produtos constantes no Apêndice do Anexo X do Regulamento do ICMS, aplicando, no cálculo, a MVA prevista no Art. 1º. No caso dessa empresa atacadista, poderia ela aplicar a redução de 50% na MVA nos cálculos do ICMS-ST referentes às aquisições interestaduais, ou essa redução é restrita apenas às vendas do estabelecimento?

CALCULO ICMS ST

Janice Rodrigues — Wed, 24 Sep 2025 01:30:56 +0000

Uma empresa com matriz no estado de GO fez transferência de mercadoria para revenda no atacado para filial situada neste estado, a mercadoria cujo código NCM 2105.00.90 — Outros sorvetes, mesmo que contenham cacau esta sujeita ao regime de ICMS ST disposto no apêndice do anexo X, uma vez que o ICMS ST não foi recolhido na entrada por se tratar de transferência e a mercadoria será vendida no atacado neste estado pela filial cabe o destaque e recolhimento do ICMS ST no CFOP 5.403 CSON 202 como substituto tributário?

Se não, qual a base legal e qual o tratamento correto desta operação?

Se sim, qual a base legal e cálculo do imposto para gerar guia e fazer o destaque na NF-e?

Desde já agradeço a ajuda dos colegas.

VALOR DE ICMS ST NAS TRANSFERENCIAS ENTRE MATRIZ E FILIAL

Janice Rodrigues — Wed, 17 Sep 2025 17:58:30 +0000

Bom dia prezados.

Uma empresa atacadista localizada no estado de GO tem uma filial no estado de Mato grosso, ambas do simples nacional.

Dúvida 1: quanto ao ICMS ST em caso de transferência da mercadoria adquirida para revenda pela matriz em GO que encontra-se na apêndice do anexo X mercadoria sujeita a substituição tributária, ao ser transferida para o MT qual será a tratativa do ICMS ST?

caso 1 - a mercadoria adquirida ja destacado o ICMS St na entrada em GO foi pago o ICMS ST pelo vendedor.

caso 2 - a mercadoria adquirida na entrada em GO foi pago o ICMS ST pela compradora.

Dúvida 2: E na revenda desta mercadoria ST no estado de MT recebida em transferência na filial pela matriz?

Desde já agradeço aos colegas que puder me ajudar a sanar estas dúvidas.

ICMS ST recolhido nas compras - SPED

Marciane — Fri, 05 Sep 2025 17:14:14 +0000

Boa tarde! Quais os registros e códigos devem ser preenchidos no EFD ICMS/IPI, quando é recolhido ICMS ST nas compras pelo código 2817?