NCM 39249000 - Lixeira de plástico ST - Substituição Tributária http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/ncm-39249000-lixeira-de-plastico-st/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Fri, 29 May 2026 17:11:46 +0000 wpForo 60 RE: NCM 39249000 - Lixeira de plástico ST http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/ncm-39249000-lixeira-de-plastico-st/#post-24426 Fri, 30 Aug 2024 18:40:34 +0000 Boa tarde!

A mercadoria "lixeira" será ST. 

Somente caso o seu uso fosse exclusivo na construção civil não seria ST.

]]> Substituição Tributária Coelho http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/ncm-39249000-lixeira-de-plastico-st/#post-24426 NCM 39249000 - Lixeira de plástico ST http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/ncm-39249000-lixeira-de-plastico-st/#post-24341 Thu, 29 Aug 2024 18:29:43 +0000 Boa tarde

Contribuinte de MT adquiriu lixeira de plástico com a NCM 39249000, considera ST aqui no MT?

Na portaria 195/2019 consta os 4 primeiros dígitos 3924 com a descrição: Artefatos de higiene/toucador de plástico, exceto os para uso na construção. Consideramos como ST pelo fato da lixeira ser um item de higiene? Ou não consideramos por não estar com a mesma descrição?

]]> Substituição Tributária Edirlene http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/ncm-39249000-lixeira-de-plastico-st/#post-24341