ICMS ST - Rações pet - Operações internas - Substituição Tributária http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/icms-st-racoes-pet-operacoes-internas/ .:: SEFAZ - MT ::. Fórum Fórum de Discussão pt-BR Sun, 05 Apr 2026 05:11:25 +0000 wpForo 60 RE: ICMS ST - Rações pet - Operações internas http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/icms-st-racoes-pet-operacoes-internas/#post-13883 Fri, 23 Feb 2024 13:15:53 +0000 Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição]]> Substituição Tributária _hosana http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/icms-st-racoes-pet-operacoes-internas/#post-13883 RE: ICMS ST - Rações pet - Operações internas http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/icms-st-racoes-pet-operacoes-internas/#post-13625 Tue, 20 Feb 2024 22:43:55 +0000 Muitíssimo obrigada! 

]]> Substituição Tributária Ana Junqueira http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/icms-st-racoes-pet-operacoes-internas/#post-13625 RE: ICMS ST - Rações pet - Operações internas http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/icms-st-racoes-pet-operacoes-internas/#post-13527 Tue, 20 Feb 2024 13:15:35 +0000 @ana-junqueira, bom dia!

O regime de substituição tributária, disposto no Anexo X do RICMS-MT, aplica-se as operações internas, interestaduais e de importação (§ 1º, art. 1º do Anexo X do RICMS-MT), por conseguinte na operação interna com Ração tipo "pet" para animais domésticos poderá ser aplicada a MVA 53,28% desde que obedecidas as condições estabelecidas no § 1º, art. 1º da PORTARIA N° 195/2019-SEFAZ.

]]> Substituição Tributária Aninha http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/icms-st-racoes-pet-operacoes-internas/#post-13527 RE: ICMS ST - Rações pet - Operações internas http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/icms-st-racoes-pet-operacoes-internas/#post-13499 Mon, 19 Feb 2024 20:11:20 +0000 @ana-junqueira, boa tarde!

]]> Substituição Tributária Aninha http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/icms-st-racoes-pet-operacoes-internas/#post-13499 ICMS ST - Rações pet - Operações internas http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/icms-st-racoes-pet-operacoes-internas/#post-13493 Mon, 19 Feb 2024 19:51:14 +0000 Prezados, boa tarde. Estou com uma dúvida com relação à substituição tributária. Trata-se de venda interna, no estado do Mato Grosso, de uma mercadoria sujeita ao ICMS/ST (rações do tipo "pet"). Nesse sentido, considerando a venda de uma indústria no Mato Grosso, para uma distribuidora também do Mato Grosso, o ICMS/ST poderá ser recolhido considerando a MVA 53,28%? A dúvida é se a MVA será aplicada nas operações internas ou interestaduais, haja vista que o artigo específico não disciplina o alcance (RICMS/MT Anexo X, no art. 6, inciso III). Obrigada! 

]]> Substituição Tributária Ana Junqueira http://www.sefaz.mt.gov.br/forum/substituicao-tributaria/icms-st-racoes-pet-operacoes-internas/#post-13493