.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Marcos! No caso em destaque em que parte da mercadoria não foi exportada, sendo reintroduzida e vendida no mercado interno com recolhimento ...

Prezada Paula, bom dia! Segundo o disposto nos §§ 9º e 10 do Art. 6º do RICMS/MT, na falta de averbação de Notas Fiscais Eletrônicas de remessa com ...

Prezada Larissa, bom dia! As operações internas com soja entre produtores optantes poderão ocorrer ao abrigo do diferimento, conforme estabelece o A...

Boa tarde Thalia! Não é possível verificar este problema sem o fornecimento da inscrição estadual do estabelecimento. Desta forma, sugerimos que V...

Prezada Eliza, bom dia! Em relação aos vossos questionamentos, informamos o seguinte: 1- Via de regra, na nota fiscal de devolução de mercadorias,...

Prezada Nicoli, bom dia! Em relação aos questionamentos em destaque, informamos o seguinte: 1- Nas saídas internas de produto com NCM 7318, o esta...

Prezado Rafael, bom dia! Informamos primeiramente que este SAC não faz e não valida cálculos tributários, devendo nesta hipótese o estabelecimen...

Prezado Rafael, bom dia! Informamos primeiramente que este SAC não faz e não valida cálculos tributários, devendo nesta hipótese o estabelecimen...

Prezada Sirlene, bom dia! As etapas descritas por V.Sª se tratam em tese de operação de armazenamento em outra unidade da federação por depositante ...

Prezado Fábio, bom dia! O exemplo de benefício citado por V.Sª se trata de Cartão Convênio, muito utilizado de fato por beneficiários de órgãos públ...

Prezado Marcos Rodrigues, boa tarde! Primeiramente, informamos que este SAC não faz e não valida cálculos tributários. Desta forma, os pedidos de cá...

Resposta: Em relação à dúvida suscitada, o Caput e o § 5º- A do Art. 10 do Anexo VII do RICMS/MT estabelecem o seguinte: Art. 10 O lançame...

Prezada solicitante, bom dia! Em relação ao questionamento em destaque, informamos que a legislação tributária estadual, não traz previsão para ...

Prezada solicitante, bom dia! Em relação ao questionamento em destaque, informamos que a legislação tributária estadual, não traz previsão para ...

@eusebasjr Na verdade a legislação estadual estabelece que todos os serviços debitados ao adquirente na hipótese de fornecimento de alimentação e be...