.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Prezada Luciana, boa tarde! A transferência interestadual de bens do ativo imobilizado e mercadorias de uso e consumo entre estabelecimentos da mesm...

Prezado Danilo, boa tarde! Em relação ao vosso questionamento, informamos que, conforme o disposto no § 2º do Art. 343 do RICMS/MT, o MDF-e será emi...

Prezada Suellen, bom dia! Em relação à sua dúvida, o Art. 10 do Decreto nº 317/2019 estabelece o seguinte: Art. 10 Em relação ao ICMS diferido...

Prezada Thais, boa tarde! Em relação aos seus questionamentos informamos o seguinte: 1- Nas saídas interestaduais para não contribuinte utiliz...

Prezada Suziane, boa tarde! A legislação tributária estadual traz uma série de benefícios fiscais que não são regidos pelo RICMS/MT e que estão prev...

Prezado Edenei, bom dia! Em relação ao vosso questionamento, informamos primeiramente que a emissão de NFS-e por estabelecimento transportador o...

Prezado Ronan, bom dia! No questionamento de V.Sª não está claro se se trata de uma hipótese de subcontratação. Gostaria que esclarece este detalhe ...

@07823692198 Por nada, estamos à disposição.

Prezada Geizielly, boa tarde! Sim, a isenção do ICMS difal nas aquisições interestaduais de ônibus novos para compor as frotas das empresas de trans...

@danilo-passos Eu entendo que também se enquadra, tendo em vista o que dispõe o Art. 2º do Anexo XVI, que inclui também a pessoa física na hipótese de...

Prezada Sandy, bom dia! Sim, ocorrendo a manifestação do tomador do serviço declarando que a prestação descrita do CT-e não foi descrita confo...

Liliane, boa tarde! Em relação ao seu questionamento, informamos o seguinte: - Na remessa de milho para trituração ao abrigo do diferimento com ba...

Prezada Tainá, boa tarde! Primeiramente, cumpre informar que o abacaxi é um produto isento de ICMS no estado de Mato Grosso, conforme estabelece o I...

@danilo-passos Esta hipótese se refere às empresas como a Natura, Avon, Forever, por exemplo, ou qualquer outra que remeta produtos para que sejam ...

Prezada Letícia, boa tarde! Segundo o disposto na Portaria nº 05/2014- SEFAZ, os produtores primários são as pessoas físicas ou jurídicas que desenv...