.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Resposta: Prezada solicitante: Em relação à dúvida suscitada, informamos primeiramente que a legislação que disponha sobre outorga de isenção tota...
Prezado solicitante, bom dia! Em relação à dúvida suscitada por V.Sª, informamos que a gorjeta dos garçons ou taxa de serviço, quando paga diretamen...
Prezado solicitante, boa tarde! Em relação à dúvida suscitada, esclarecemos primeiramente que na isenção total ou parcial de tributo, a interpre...
Boa tarde! Em relação à dúvida suscitada, informamos que o Anexo Único da Portaria nº 07/2012-SEFAZ, com a redação dada pela Portaria nº 196/2015-SE...
Resposta: Em relação à dúvida suscitada, informamos que o Art. 4º do Anexo VII do RICMS/MT não prevê o diferimento do ICMS na segunda operação para ...
Corrigindo, não há obrigatoriedade de emissão de NF-e.
Prezada solicitante, boa tarde! Em relação às dúvidas suscitadas, informamos o seguinte: 1- Não há previsão na legislação tributária estadual,...
