.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, Primeiro se publica decreto com código de recolhimento de tributo, os códigos estão no sistema de arrecadação, no momento em relação ao FET...

Bom dia apenas os códigos do FETHAB , já estão disponível, essa semana os demais já estarão no sistema

Bom dia, Sua sugestão vai totalmente contra o regulamento do ICMS. Não iremos opinar devido a qualquer sugestão dada aqui, compactuaria com o erro...

Bom dia, Semente não tem diferimento. Sim pra vender sementes necessita de CNAE de comércio de semente

Boa tarde Seu problema não tem ligação com o FISCO e sim que com sua parte comercial. Você não promoveu os devidos ajustes necessário para cumprim...

Bom dia Via de regra não, pois direito vem após do deferimento da solicitação.

Bom dia, Via de regra é permitido o uso do crédito através do CIAP. Art. 400 do RICMS-MT

Bom dia 1 - A compra da mercadoria ncm 11062000 (Farinha de mandioca) consta com CFOP 6403 mas a empresa não destacou ICMS-ST na nota fiscal, ainda...

Boa tarde, Este canal não promove validação de cálculos. Essa responsabilidade é do contador do contribuinte. Procure o mesmo para que ele promo...

Boa tarde, Se ainda estiver válido, nesse momento não será necessário, pois não essa previsão na legislação. As novas IE só se credenciarão via RC...

Bom dia Não há um prazo legalmente definido para encerramento do MDF-e. O MDF-e deverá ser encerrado após o final do percurso descrito no referido...

Bom dia, O diferimento é postergação do imposto internamente, nas vendas interestadual, essa venda será tributada. Em relação ao DIFAL, oriento a ...

Bom dia, Você deve comprovar que ocorreu um pagamento em duplicidade, demonstrando o erro. Essa documentação cabe a você escolher, tem que garanti...

Bom dia A resposta é não. Diferimento é postergação de imposto dentro do Estado de Mato Grosso. Nas saídas interestadual o diferimento é interro...

Bom dia, Para que o produtor venda essa mercadoria ela precisa estar em seu estoque, pois conforme esta exposto ele tem o direito de 50% da produção...