.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde @01515830136 Nesta situação o DIFAL é pago para unidade de destino da mercadoria, que seria Mato Grosso do Sul. Sendo assim orientamos...

Bom dia @maria-do-carmo, O preenchimento da NF-e sem o CEST, não desobriga o remetente e o destinatário de cumprir a obrigação tributaria. O que d...

Bom dia, A dilatação de prazo deve ser solicitado antes do término conforme alínea b, no caso que vossa senhoria apresentou o prazo já terminou. S...

Bom dia, Segue abaixo a norma presente no RICMS-MT Art. 3° Considera-se ocorrido o fato gerador do imposto no momento: (cf. caput do art. 3° da Le...

@01195136170 Bom dia Para que uma beneficio fiscal seja aplicado no DIFAL , o mesmo deve estar convalido pelo CONFAZ, sendo assim o beneficio conval...

@01195136170 Bom dia Para que uma beneficio fiscal seja aplicado no DIFAL , o mesmo deve estar convalido pelo CONFAZ, sendo assim o beneficio conval...

Bom dia, O diferimento é utilizado apenas para operações internas, no caso em questão é uma operação interestadual, sendo assim a alíquota é 12% con...

Bom dia, O que define se ocorre a antecipação tributaria é a mercadoria, você pode conferir as mercadorias que possuem obrigação da antecipação trib...

Boa tarde, Consta no Paragrafo 1º art. 25 do anexo V, a dispensa do estorno proporcional do crédito de entrada: Art. 25 Fica reduzida a base de cá...

Boa tarde, O fato gerador do DIFAL é a aquisição de mercadorias para uso, consumo ou ativo imobilizado de outra unidade federada, por consumidor fin...

Bom dia A aplicação da carga tributaria de 1,5 é sobre o valor da operação. Para maior entendimento sobre os cálculo vide o link abaixo que traz e...

Boa tarde, O fato gerador FETHAB em relação a madeira em tora ou madeira serrada é nas saídas interestadual. Para mais informações so o FETHAB vi...

Boa tarde, O código cBenef é formado por uma sequência alfanumérica de 8 dígitos, devendo ser preenchido com a seguinte estrutura: Código com ...

Boa tarde Felício No caso em questão não se aplica a alíquota a 0%, pois conforme expresso no inciso III do art. 54 do anexo V: III – veículo auto...

Boa tarde, Como não existe CFOP especifico para esta situação. Orientamos a usar o CFOP abaixo: 5.949 - Outra saída de mercadoria ou prestação de ...