.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde informação em consonância com a legislação

Legislação: artigos 325 a 335 do RICMS/MT, Portaria 160/2021, Ajuste SINIEF 07/2005. Os contribuintes do Estado estão obrigados à emiss...

Informação em consonância com a legislação

Informação de acordo com a legislação

Boa tarde @diego-melo Desconheço um empresa varejista que usa lenha em processo de combustão pois o artigo é claro: Art. 10 O lançamento do impo...

Boa tarde, @scopio Este questionamento esta relacionado ao sigilo fiscal da empresa. A orientação é fazer uma solicitação no SEFAZ PARA VOCÊ atend...

Bom dia @glaucia_souza Para se fazer uma nova devolução essa mercadoria deveria estar em sua posse, de forma que ele deveria ter se negado a recebe...

Bom dia, A forma de pagamento são em códigos de receita diferentes, você só pode fazer débito e crédito com base na mesma receita. De forma que um...

Bom dia @pedro_pomina Os valores recolhidos de DIFAL, não podem ser usados para quitar débitos de ICMS e vice versa créditos de ICMS não podem ser u...

Bom dia, Sua interpretação sobre o questionamento esta correta.

Bom dia @fabio-do-nascimento Se guia única foi emitida pelo próprio sistema da SEFAZ, ele esta entendendo que o processo de ITCD é único mesmo que e...

Bom dia @neia_ Em relação ao valor a maior, aquele que promoveu o pagamento do tributo pode solicitar a restituição desse valor com base nos artig...

Bom dia @giovana-tessari90 Em relação a operação de aquisição de veículos novos a substituição é aplicada em cima da lista de preço 5° O estabel...

Bom dia @bruna_queiroz Para uso do diferimento um dos requisitos é a regularidade fiscal que é comprovada pela CND, de forma que sem a regularidade ...

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.