.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia 1° PERGUNTA: NESSA VENDA DO MT PARA PR DA MAQUINA DEVEMOS RECOLHER ICMS ? Sim 2° PERGUNTA: TEMOS DIREITO A REDUÇÃO DA BASE DE CALCULO ?...

Bom dia, Não fazemos cálculos ou demonstração de cálculos no Fórum, essa função cabe ao profissional de contabilidade do contribuinte. A este cabe...

Bom dia A escrituração das notas de entrada é de acordo com a finalidade dada pelo contribuinte, é o seu entendimento que deve ser verificado. Sen...

Bom dia, sim deve ser através de nota fiscal, a legislação esta presente nos artigos que tratam de operações em armazém geral. Art. 613 a 628

Bom dia, Essa foi formalizada nas portarias de pauta, de se tornou usual por costume, tanto que a lei e o decreto do FETHAB, tratam o venda do Gado...

Boa tarde, Conforme informado em resposta anterior, a aplicação do beneficio de seguir o Convenio no qual, existe a delimitação que o contribuinte p...

Boa tarde, Os prazos estão previstos no art. 3 da portaria 137-2019.

Bom dia Ainda não

Bom dia, Sua intenção não tem amparo na legislação a descrição de operação não se enquadra nessa situação. O produtor deve vender esse maquinário ...

Bom dia, Após a alteração da lei do FETHAB, não se encontra mais os nomes da entidades nos códigos, e sim o nomenclatura "CONTRIBUINÇÃO ENTIDADES CA...

Bom dia, Não existe previsão legal para que a obrigação do FETHAB do arroz seja passado para o destinatário, de forma que obrigação do recolhimento ...

Boa tarde Este assunto deve ser tratado junto a SEDEC e não junto a SEFAZ. Este fórum é para temas relacionados a SEFAZ-MT nada mais.

Boa tarde, Não existe na legislação autorização para o produtor passar a sua obrigação para o destinatário. De forma que cumpra-se a regra geral, ...

DE NADA

Bom dia, As consultas tributarias estão no portal da legislação e não do conhecimento..