.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Produtos do convênio 52/91 não podem usar o benefício do crédito outorgado de forma que não se faz a limitação do crédito de entrada a 7% e ...

Bom dia Empresas de construção civil não SÃO contribuinte do ICMS e não tem IE. De forma que se colocar um cnae de construção civil mesmo que secu...

@nayara-miranda Faz o ajuste na EFD com código específico MT030150|Estorno de Débito - Regime Simplificado de Tributação, para o contribuinte que...

Bom dia. O INPEC é uma contribuição para quem usa o diferimento na venda de gado em pé, esta contribuição advém da Lei e do decreto do FETHAB. Dec...

Boa tarde, Quando ocorre essa situação na lavratura do TAD já é promovida um documento fiscal para a mercadoria e o contribuinte já recolhe o tribut...

Boa tarde Oriento a fazer este questionamento no SEFAZ PARA VOCÊ, pois seu questionamento é muito vago e sem informações para que possamos orienta-l...

Boa tarde, item 1: os 2% é sobre a receita bruta, e este valor é calculado na apuração. III - receita bruta auferida: os valores decorrentes do fo...

Boa tarde, Sim é possivel basta o filho fazer um documento fiscal de venda do sorgo para o pai, pois a partir desse momento o sorgo irá mudar de tit...

Bom dia, Esta situação infere no sigilo fiscal, de forma que oriento a promover o questionamento via SEFAZ PARA VOCÊ, cumprindo os requisitos da por...

Bom dia, Se o analista solicitou, promova o envio, talvez no seu entendimento não seja necessário mas é para quem esta fazendo a analise. Se é de ...

@rafael_85 Bom dia, Perante a legislação o termo é contrato registrado em cartório. De forma que para um entendimento, se apenas a assinatura d...

@carolla Bom dia, se o veiculo esta arrendado, alugado ou cedido a terceiros a estes pertencem o domínio do bem, de forma que se colocar a sua m...

Bom dia, A partir do momento que empresa alugou seu caminhão para outra empresa, este não faz mais parte de sua frota, de forma que mesmo que ele tr...

Bom dia, Se a empresa é do simples nacional seguira as normativas do simples, não devendo destacar o ICMS na nota. E para poder repassar o crédito...

Boa tarde, A empresa deve comprovar a regularidade fiscal: Art. 14 Ressalvada disposição expressa em contrário, a fruição de todo e qualquer benef...