.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, A substituição é sobre a mercadoria, de forma que é o valor da mercadoria mais o MVA da mercadoria X alíquota interna da mercadoria menos I...

Bom dia, Conforme portaria 137/2021 o prazo para recolhimento dos FUNDOS: IV - nos mesmos prazos fixados para recolhimento do ICMS pelo contribuin...

Bom dia, O Estado de Mato Grosso com base no convenio 236/2021, promove a devida cobrança do DIFAL na aquisição de mercadorias para uso e consumo e ...

Bom dia De acordo com a legislação o beneficio só pode ser utilizado por contribuintes credenciados, e para vendas internas. Nas vendas interestad...

Bom dia, No caso de haver CFOP especifico, pode sim usar o CFOP genérico, sem o menor problema e nos adicionais colocar as informações que achar nec...

Bom dia, Embalagens adquiridas por comércios, para embalar seus produtos após a venda, são itens de uso e consumo, o contribuinte da apenas entrada ...

Bom dia, Este assunto possui uma informação tributaria que elucida as duvidas acima Oriento a lê-la informação 003/2023 - UDCR/UNERC DE 245/04/202...

Bom dia, post já respondido em outro post:

Bom dia, post já respondido em outro post:

Boa tarde A sefaz agradece o feedback

Boa tarde, Para podermos verificar mais afundo e fornecer uma resposta mais assertiva é necessário verificar o documento fiscal. De forma que orie...

Boa tarde. Da forma que a legislação vigente está redigida. Não é possível aproveitar crédito

A sefaz agradece o feedback...

Bom dia Benefício fiscal deve ser usado na sua literalidade com base no art. 111 do CTN. Se a mercadoria não está contemplado no convênio, o prod...

Bom dia Para lhe da uma resposta assertiva essa solicitação deve ser feita no SEFAZ PARA VOCÊ pois infere no sigilo fiscal. De forma que oriento a...