.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@roseli @felicio @moutinho Bom dia Informo que na última a SEFAZ através da UNERC, chegou a pacificação, que nas aquisições de mercadorias de uso...

Bom dia, Na aquisição de ativo imobilizado de outra unidade federada, é devido o DIFAL. Veículos novos, possuem a obrigação da antecipação tributa...

Bom dia, A SEFAZ agradece o retorno.

Boa tarde, Não há impedimento, significa que dentro da legislação não há um artigo que diga não pode, e para que seja proibido o contribuinte de faz...

Esse operação é tributada normalmente pela alíquota interna de 17% . A base de calculo será o valor da compra acrescida das...

Bom dia, Para que se acha a obrigação da antecipação tributaria, o contribuinte deve observar a legislação do anexo X em seu artigo 2º: Art. 2° Os...

Boa tarde, Para se unir todas as mercadorias em um único NCM, não há impedimento, de se promover a montagem de kit, no caso a cesta básica. Porém ...

Bom dia, Como informado foi criado uma nova Inscrição Estadual de forma que foi criada uma nova empresa, um novo contribuinte, sendo assim tudo come...

Bom dia, como informado foi criado uma nova Inscrição Estadual de forma que foi criada uma nova empresa, um novo contribuinte, sendo assim tudo come...

Bom dia O convenio 52/91, é especifico para: Para maquinas e implementos industriais, maquinas e implementos agrícolas, respeitando a normativa co...

Boa tarde Para emissão do CT-e ele deve ter credenciamento, para isso, caso não tenha, o transportador poderá emitir um CTA-e em uma agencia fazendá...

Boa tarde, Nesse caso é preciso saber de que forma foi feita essa cessão. Se a mesma foi documentada, e o veiculo em questão fica em posse do produt...

Bom dia, O que você entende por aplicabilidade? pois o beneficio esta no caput do convenio, essa é sua aplicabilidade, e quem usa modalidade débito ...

Bom dia, Em tese a melhor saída é devolução simbólica, garantindo assim a conclusão da suspensão do tributo e posterior a emissão da nota de venda d...

Bom dia, Empresas do simples nacional, só aplicam o convenio 52/91 para o cálculo do DIFAL isto é quando compram ativos que estão no convenio 52/91....