.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, Só com o pagamento, pois a impugnação é um processo e será analisado se suas justificativas, provem que a intenção não é comercio, caso não...

Boa tarde Depende do tipo de beneficio fiscal. Se for crédito outorgado ele não aparece no documento fiscal a base de cálculo e cheia, e o cálculo...

Boa tarde Consta no TAD, que foi apreendida mercadoria sem documento fiscal, o qual é exigido para transporte de mercadorias. Operação envolvendo ...

Boa tarde, Dentro do RICMS-MT, não existe a previsão de isenção para o frete de cargas perigosas em operações interestaduais. O que existe é a pos...

Boa tarde. Primeiro este não é o local adequado para solicitar informações que envolvam o sigilo fiscal, pois para um resposta resolutiva é necessár...

Bom dia, Quando não estiver no conta corrente o parcelamento poderá ser solicitado via e-process. abaixo os modelos existentes. PARCELAMENTO/COMPE...

Boa tarde, Entendo seu ponto de vista, porém essa decisão é de nível de secretariado, o que podemos fazer é aguardar. A SEFAZ agradece seu feedbac...

Boa tarde, No fórum não discutimos análise de processos, caso você não concorde com o parecer ou despacho, está no seu direito de entrar com um recu...

Boa tarde, Sempre existiu, pois é uma escolha do produtor, o Estado não obriga a adesão, porém, se ele não o fizer terá as consequências, já elencad...

Boa tarde, Solicitação de restituição de pagamentos em duplicidades ou promovidos de forma errada, é com base nos art. 1.014 a 1.023. § 1° A re...

Boa tarde, O DUFAL é cobrando para materiais de uso, consumo ou ativo imobilizado. No caso das embalagens é necessário verificar se é possivel ven...

Boa tarde, Em tese você esta correto, porém não cabe lembrar que muitas de nossas leis acabam sendo publicadas a posterior com previsão de retroativ...

Boa tarde, Deverá enviar também enviar o termo de adesão ao FETHAB. E como consequência a não adesão ao FETHAB: 1. Impedimento do uso do DIFERIM...

Boa tarde, Deverá enviar também enviar o termo de adesão ao FETHAB. E como consequência a não adesão ao FETHAB: 1. Impedimento do uso do DIFERIM...

Boa tarde A SEFAZ agradece o feedeback