.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

boa tarde, Primeiro para usar o beneficio em questão é necessário que atenda todos os requisitos do mesmo: § 8° Relativamente à saída de máquinas ...

Boa tarde, Como não foi enviado print do erro, apenas pela descrição do numero a solução seria essa Para resolver a Rejeição 694, verifique se ...

Sefaz agradece o feedback

Boa tarde, A responsabilidade sobre as tabelas e da COMEX e não da SEFAZ, o link informado é o disponibilizado por eles. De forma que seu question...

Boa tarde, O NCM DO GELO é 2201.90.00 classificado como outros, não é um produto obrigado a antecipação tributaria, de forma que na venda seja para ...

Boa tarde, Se for vender para consumidor final, também não se aplica a substituição tributaria, pois ele não teria o que antecipar de tributo, pois ...

Boa tarde, O beneficio da redução de 50% é apenas para contribuintes inscritos em MT, e quando um atacadista possui esse beneficio, um dos requisito...

Bom dia, A mercadoria em questão possui a obrigação da antecipação tributaria, não impostando o tamanha que ela tenha. O MVA prevista na portaria ...

Boa tarde, Conforme informado anteriormente, não existe crédito do DIFAL via EFD, apenas através de processo físico, de restituição indébito.

Bom dia, A operação em questão não existe previsão dentro do RICMS-MT: Se ele esta comprando de ameia o animal, o certo seria ter um contrato com ...

Bom dia, A operação em questão não existe previsão dentro do RICMS-MT: Se ele esta comprando de ameia o animal, o certo seria ter um contrato com ...

Bom dia A atividade de produção de refeição, marmitex, marmitas, não se enquadra como atividade industrial, Conforme Art. 5º do RIPI não se conside...

Bom dia, No RICMS-MT existe o beneficio da isenção com embalagens de agrotóxicos usadas. Art. 70 e 71, e como a isenção deve ser interpretada na l...

Bom dia, A SEFAZ agradece o feedback

Boa tarde, O remetente de outra unidade federada, deve apenas usar o MVA do anexo único da portaria 195. O beneficio de 50% é direito ao atacadist...