.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde, Impossível lhe ajudar sem maiores informações. Porem vou lhe dar um exemplo de cálculo genérico, esta no portal do conhecimento, além d...

Bom dia A nota em questão será uma NFA-e, e e não existe obrigação de MDF-e em cima de uma NFA-e. Art. 343 do RICMS-mt

Bom dia, Temos um artigo no portal do conhecimento que explica bem a questão da identificação de um produto com obrigação de antecipação: Nesse...

A SEFAZ agradece o retorno

Boa tarde, Foi solicitado que informem os dados dos produtos que foram emitidos com a desoneração, pois para se fazer a desoneração, esse deve estar...

Bom dia, O correto seria o produtor emitir o documento de devolução idêntico ao documento original, no que tange a parte tributaria, até p CST deve ...

Bom dia, A data de recolhimento do ICMS ST é regulamentada em qual anexo do RICMS? R. O prazo de recolhimento o ICMS esta previsto na portaria 137...

Bom dia Ellen O que é considerado alimento industrializado? Alimentos industrializad...

A SEFAZ agradece o feedback

Boa tarde, Conforme prevê a portaria 137, o recolhimento dos FUNDOS Art. 3° As contribuições a fundos estaduais, conformadas em matéria tributária...

A SEFAZ agradece o feedback

Boa tarde, A venda será taxada dentro das regras do ICMS-MT, se a venda for interna 17% se for interestadual 12% CFOP 5.102 OU 6.102. Porém se iss...

Boa tarde, conforme esta indicado na consulta a semente só será considerada insumo se a mesma estiver ligada diretamente ao produtor de semente. O...

Boa tarde, se é um deposito fechado ele deve estar dentro da fazenda que possui a IE, agora se for um deposito fechado em local diverso é necessário...

Boa tarde, Sim, se forem maquinas e equipamentos industriais estariam com respaldo do convenio 52..