.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, Você escolheu a opção Simples Nacional, a empresa em questão é do simples nacional? Se for empresas do simples não fazem apuração via débit...

Bom dia Verifique a consulta genérica do contribuinte, se o mesmo estiver obrigado estará registrado ali. Mas via de regra atualmente todo produto...

Bom dia, As possibilidades de transferência de crédito, previstas na legislação é apenas quando as empresas possuem centralização de apuração previs...

Bom dia Você esta tendo uma interpretação errônea da legislação, pois não é isso que está escrito é uma opção se existir um beneficio melhor previst...

Bom dia Madeira in natura é a tora que sai da floresta ou de áreas de reflorestamento. Sendo assim madeira serrada já é uma mercadoria que sofreu ...

Bom dia, Por não haver na legislação nada em especifico sobre esse tema orientamos a promover uma consulta tributária formal, junto a Sefaz com base...

Boa tarde, A não incidência com condicionante é uma suspensão da cobrança do ICMS, se não cumpriu a condicionante deve promover o pagamento integral...

Boa tarde, Via de regra em uma mesma operação só poderá ser aplicado um único beneficio fiscal, sendo assim o contribuinte pode se credenciar nos do...

Bom dia Usar o código 1512 - ICMS NORMAL POR OPERACAO (COM IE) Como o mesmo esta definido por operação

Bom dia, Para utilizar o beneficio de alíquota a zero previsto no art. 54 do anexo V, o ativo deve ser uma maquina agrícola ou um implemento agríco...

Fora a solução informada anteriormente, dentro da legislação não há mais o que informar

Bom dia, Para um resposta mais assertiva é necessário mais dados sobre o contribuinte. promova a abertura de uma solicitação via CHAT BOOT, na pagin...

Bom dia As regras de envio de mercadoria para depósito fechado estão nos artigos 607 a 612 do RICMS - MT

Bom dia Com base na Lei do FETHAB: Art. 7º-I Os contribuintes mato-grossenses que promoverem saídas de feijão, grão de bico, lentilha, ervilha, amen...

Leia a legislação informada, na mesma explica como preencher o documento fiscal