.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, Quando o desfazimento da mercadoria, nada mais é que um destrato comercial entre as partes, é importante que tenha se prova desse distrato ...

Bom dia, Não há problema, desde que se cumpra o já informado no comentário do Moutinho. Pois esta operação terá dois momentos primeiro a entrada n...

Bom dia NCM 7112.91.00 De ouro, de metais folheados ou chapeados (plaquê) de ouro, exceto varreduras de ourivesaria que contenham outros metais ...

Bom dia O responsável pelo pagamento é o próprio transportador, se ele fizer um CTA-e, caso o remetente tenha colocado os dados desse transporte no ...

Bom dia Sim a alíquota é a mesma para contribuintes e não contribuintes

Bom dia, O correto seria recolher todo o valor no código 1317 que é o código do DIFAL, pois vai ficar pendente de conciliação o restante do valor, e...

Bom dia, conforme o próprio artigo 31-a paragrafo segundo esta obrigado o estorno proporcional do crédito § 2° O benefício previsto neste artigo i...

Boa tarde, Na imagem o que esta bloqueado é o crédito outorgado do varejo, e conforme informado sua empresa é atacadista 4623-1/09 - Comércio atac...

Bom dia, O art. 573 trata de imóveis rurais 2° Quando efetuar operações com mais de um produto em que se faculta o diferimento do ICMS ou quando...

Bom dia, Com base no art 1º do anexo X do RICMS-MT ​A​rt. 1° Ficam sujeitas ao regime de substituição tributária, nos termos do Anexo X deste regu...

Boa tarde O credenciamento é via sistema RCR, conforme esta previsto no decreto 317, e no mesmo decreto traz a informação da documentação, é necessá...

Boa tarde, As datas de vencimentos do ICMS esta na portaria 137/2021. E no art. 14 do anexo X ​Art. 14 O vencimento do imposto devido por su...

Boa tarde É necessário se credenciar no porto seco, Abaixo esta a matéria sobre o assunto Uma outra orientação já feita no fórum sobre o tema

Bom dia, Conforme consta no decreto 1262/2017 para exportação de feijão é necessário credenciamento, de forma que se o produtor não tiver o mesmo nã...

Boa tarde, Cabe primeiro informar que o beneficio é para atividade principal da empresa, e a própria solicitante da informação já afirma que a ativi...