.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia A SEFAZ agradece o feedback

Bom dia, O cálculo do ICMS ST deverá promover o cálculo normalmente, e não há impedimento de fazer o aproveitamento do crédito de entrada, se o cont...

Bom dia Pagamento de tributos atrasados, incide juros, multas e atualização monetária. hipoteticamente se saída se deu em 06/02/2023 e o pagamento...

Boa tarde esse tema já esta em outro tópico: Como não concorda coma informação oriento a promover uma consulta tributaria formal, com base nos...

Boa tarde Como se faz a entrada de uma mercadoria em uma empresa? Com emissão de documento fiscal, não existe outro meio. De forma que se uma em...

Boa tarde, de acordo com o artigo se ocorrer: II – na transmissão de propriedade das mercadorias, quando estas não devam transitar pelo estabelec...

Boa tarde Consta na legislação de MT, Art. 5° O imposto não incide sobre: (v. caput do art. 4° da Lei n° 7.098/98) XV - as saídas de máquinas, e...

Boa tarde A previsão de emissão de documentos fiscais consta no Art. 178, se vai haver transmissão de propriedade dessa mercadoria deve ser emitido ...

Bom dia Contrato apenas com a certificação digital só tem valor entre as partes, é necessário que seja registrado em cartório. Erga omnes – Efeito...

Bom dia A SEFAZ agradece o feedback

Bom dia A SAC agradece o feedback

Bom dia A SAC agradece o feedback

Bom dia Não há impedimento na venda do caroço de algodão para um produtor rural, porém não existe diferimento em segunda operação para o caroço de a...

boa tarde, Sim seguira a mesma regras que as demais, tanto na tributação como nas obrigações assessórias e no pagamento do tributo. Se ele for do ...

Boa tarde A venda de um item recebido em bonificação, ocorrerá da mesma forma que as demais mercadorias, aplicando a mesma tributação.