.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde A única previsão para um entrada de produção em relação a diferença de preço é se a remessa foi feita através de ato cooperativo: 1.213 ...

Boa tarde Consta na primeira linha da resposta Boa tarde Esta correto o CFOP, mas a base legal é o Art. 201 e 660: Definição do CFOP: O 1.20...

Boa tarde Esta correto o CFOP, mas a base legal é o Art. 201 e 660: Art. 201 O contribuinte, excetuado o produtor agropecuário não equiparado a es...

Boa tarde, Não existe previsão de nota de devolução de valores. E a situação descrita é um desacordo comercial e não um problema tributário. O q...

Boa tarde A SEFAZ agradece o feedback

Bom dia, O cálculo do DIFAL é sobre a base de cálculo destacada na nota fiscal. Você deve procurar a SEFAZ do seu Estado e verificar a possibilida...

Bom dia, A responsabilidade tributaria esta prevista no art. 4 do anexo X, e quando o remetente não faz a retenção ou o pagamento do ICMS ST o desti...

Bom dia, Seja mais clara na sua dúvida informe de que beneficio de redução a que você esta se referindo

Boa tarde, seu questionamento foi: Ainda é válida a consulta no Anexo Apêndice X? a resposta foi que sim, pois este continua em vigor. Agora cabe ...

Boa tarde PIS e COFINS são tributos federais, devendo questionar a Receita Federal sobre eles e não SEFAZ estadual.

Bom dia, O valor o ICMS ST interno basta multiplicar o Valor da alíquota interna 17% vezes o valor do MVA. Cálculo inteiro valor da nota ...

Bom dia, Se você é substituta tributaria internamente, por que esta fazendo a retenção antecipadamente???? A base de ser credenciada como substitu...

Bom dia, Para usar o art, 54 deve se observar as obrigações a serem cumpridas: § 8° Relativamente à saída de máquinas e implementos agrícolas usad...

Bom dia A obrigatoriedade da regularidade fiscal é no uso de benefícios fiscais, isso é só pode fazer uso de um beneficio fiscal se os envolvidos na...

@laura-cavalcante Isso a base da cobrança é a mercadoria que esta sendo em circulação