.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde A Sefaz agradece o feedback

Boa tarde, Sim empresa de fora ao se credenciar no decreto 1262, necessita ter um IE dentro o Estado, porém não terá o credenciamento no FETHAB, poi...

Boa tarde, Te passei as regras gerais para uma analise aprofundada este não é canal que deva ser usado. e sim o SEFAZ PARA VOCE onde deverá constar ...

Boa tarde, Para solicitação de uma IE o CNAE principal seja pertinente a atividade econômica sujeita ao ICMS. De forma que se a atividade principa...

Boa tardeSe a empresa estiver negociando os produtos elencados § 3° do art. 1 do decreto 1262§ 3° As obrigações dispostas neste decreto serão exigidas...

Bom dia, A resposta não muda, os produtos obrigados a antecipação tributaria, são aqueles que estão no apêndice do anexo X, e a forma de interpretar...

Boa tarde, Se o NCM apresentado condizer com o maquinário sim poderá usar o convenio 52/91. 19.2 Tratores agrícolas de rodas, sem es...

Boa tarde, Para usar o art. 54 é necessário que o ativo tenha ficado pelo menos 12 meses na inscrição de quem irá revender. § 8° Relativamente à s...

Bom dia A SEFAZ agradece o feedback

A SEFAZ agradece o feedback.

Bom dia, Por isso que existe o art. 4 do anexo X, que caso não ocorra a retenção da Antecipação Tributaria, ou ocorra a menor a responsabilidade de ...

Boa tarde, Só se usa os finais .101 quando aquisição da produção do estabelecimento no caso em questão é uma mercadoria adquirida (soja) será insumo...

Bom dia Sua sugestão não está prevista na legislação atual. De forma que a resposta é não

Boa tarde A descrição dos cfop indicam que que a operação é de remessa 5.501 - Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de expor...

Boa tarde A descrição dos cfop indicam que que a operação é de remessa 5.501 - Remessa de produção do estabelecimento, com fim específico de expor...