.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
Last seen: 29/08/2025 06:01
Bom dia, Em relação ao cálculo, com a inclusão do cálculo nos §§ 1° e 1°-A do artigo 96, o mesmo cálculo que antes era usado apenas nas mercadorias ...
Boa tarde Esta previsto na portaria 137 Art. 5° Quando a data de recolhimento do imposto, bem como de contribuição a fundo estadual, recair num sá...
Boa tarde, Se as mercadorias foram devolvidas, o ICMS-ST que veio nelas voltou a origem, de forma que quem fez essa devolução não tem direito a esse...
Boa tarde, Primeiro construtoras não são contribuintes do ICMS, se a empresa possui CNAE principal de construtora ela é não contribuinte do ICMS, e ...
Boa tarde Seu questionamento já foi tema em outro post, oriento a lê-lo segue o link.
Boa tarde, A sua dúvida é tratada dentro do art. 7º do anexo VIII, que oriento a ler com bastante atenção. Observe que não existe uma data especif...
Boa tarde Responsabilidade do Remetente pelo DIFAL nas vendas interestaduais a não contribuinte – Diferencial de Alíquotas – .:: SEFAZ – MT ::. Fóru...
Boa tarde, Produtor rural pessoa física, não pode ter cnae de comércio ou indústria, pois descaracteriza a definição de produtor rural. Se o mesmo...
Boa tarde, Se o comércio Atacadista atender todas as especificações prevista no art. 2-a da portaria 195: Art. 2°-A Os contribuintes, estabelecido...
Boa tarde O texto que foi enviado trata de doce a base de soro de leite: Doce à base de soro de leite (com mais de 50%, em peso, desse constituint...
Boa tarde, Se o veiculo esta sendo emplacado em nome da MM comercio de caminhões, o mesmo esta sendo considerado como um ativo imobilizado e não com...
Boa tarde A classificação do NCM informado é: 1901.90.90 - Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou de leite; produtos de p...
Boa tarde, Perante a legislação não existe solução para o erro informado pois: 01 por se tratar de base de cálculo não é permitido o uso de carta ...
Boa tarde Em relação as dúvidas suscitadas, primeiramente informamos que com relação ao assunto mencionado a legislação vigente é a Resolução de nº ...
Boa tarde, O diferimento na primeira operação abrange apenas o que é de fato produzido na propriedade, não abrangendo aquisições de terceiros para p...
