.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, Esse produto não se enquadra no convenio 52/91, que é especifico para maquinas industriais. E seu produto não é uma maquina industrial, s...

Bom dia, Neste canal não se promove discussões, analises, ou interpretação de atos fiscalizatórios, caso discorde da ação fiscal, promova sua defes...

Bom dia, Sim haverá a incidência do ICMS. "Pois bem, para melhor compreensão da matéria, cumpre mencionar que no caso de desincorporação de ativo...

Bom dia, O tributo sobre no frete é devido a unidade federada aonde se origina/inicia o transporte, sendo assim no caso em questão é o ICMS dessa op...

Bom dia, Esse assunto esta pacificado nas Informações tributarias 005-2023 e 174-2022, que para existir a incidência do DIFAL em uma operação de bal...

Bom dia, Não tem base legal para que se emita uma nota de entrada em cima de um documento eletrônico. De forma que não existe resposta a um quest...

Bom dia, Mesmo que I.E não esteja no documento fiscal, não desconfigura, o destinatário como contribuinte, sendo assim ao aplicar o ajuste em questã...

Boa tarde, Hoje a unica orientação é que contribuinte utilize a Ferramenta Calculadora DIFAL da SEFAZ no link:/p>

Bom dia, Para regularizar basta retornar com a a maquina, já que a mesma não será consertada mais ainda pertence ao produtor.

Boa tarde existem 3 códigos. 2810 ICMS SUBSTITUICAO TRIBUT.RECOLHIMENTO MENSAL2817 ICMS ST ENTRAD.INTEREST.DEST.POR OP C/IE2816 ICMS SUBSTIT.TRIB...

Bom dia, Com base no convenio 109-2024, as transferências entre propriedades de mesma titularidade não há fato gerador de ICMS, de forma que seria c...

Bom dia, Sempre que for vender mercadorias para revenda e que as mesmas estejam obrigadas a antecipação tributaria e o imposto não foi retido anteri...

Bom dia, Esses ajustes não foram internalizados no RICMS-MT. De forma por ser um assunto omisso no regulamento a orientação é que promova uma cons...

Bom dia, A incidência do ICMS, é determinada pelo vendedor e não pelo comprador, de forma que a venda de ativo imobilizado por um contribuinte do IC...

Bom dia, Todas as notas emitidas a favor do contribuinte e pelo contribuinte devem ser escrituradas, bem como os débitos e créditos.] Regra básica...