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@simoes
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Entrou: 04/04/2023 07:37
Last seen: 29/08/2025 06:01
Tópicos: 11 / Respostas: 1276
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RE: Venda fora do estabelecimento empresa do MT, cuja empresa contrata o vendedor de fora do estado

Bom dia, o Artigo 598 é para empresas de outras unidades federadas ao entrarem em MT, para empresas de mato grosso é o 599. de forma que se for ve...

2 anos atrás
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RE: Calculo diferencial de aliquota(decreto 649/2023 x Beneficio Art. 22 anexo V

Bom dia Segue um demonstrativo AQUISIÇÃO DE VEICULOS REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO ART. 22 E 24 Estados das Regiões Sul e Sudeste, exclusive E...

2 anos atrás
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RE: DIFAL BASE DUPLA COM REDUÇÃO CONVENIO 52/91

Bom dia, Segue demonstrativos de cálculo  1705677481-ICMS-DIFAL-CONV-52-DE-1991.xlsx

2 anos atrás
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RE: Beneficio do BIT

Bom dia, Conforme consta no caput do artigo 53: Art. 53 A base de cálculo do imposto nas saídas internas de produtos listados na Tabela NCM identi...

2 anos atrás
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RE: Diferencial de Alíquota - Uso e Consumo - Transferência

Bom dia, Se a transferência já foi com base no Decreto 650, e foi a partir de 0101/2024 , não haveria fato gerador do ICMS nesta operação, porém se ...

2 anos atrás
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RE: VENDA DE SOJA PARA PRODUTOR RURAL

Boa tarde Sua afirmação esta incorreta, pois o questionamento é sobre grãos de soja, e a Lei nº 11295/2021 trata de farelo de soja, de forma que as ...

2 anos atrás
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RE: Transporte Interestadual de Bovinos - mesmo proprietário

Boa tarde Aqui tratamos da legislação do Mato grosso, e não do Mato Grosso do Sul. Decreto Nº 16355 DE 22/12/2023 Public...

2 anos atrás
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RE: Crédito ICMS Energia Eletrica

A SEFAZ agradece o feedback

2 anos atrás
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RE: PROALMAT

Bom dia, Conforme prevê o paragrafo 1º do art. 2º da LEI Nº 6.883, DE 02 DE JUNHO DE 1997. § 1º O produtor rural deverá implementar a promoção soc...

2 anos atrás
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RE: IMPORTAÇÃO PORTO SECO - ICMS ST ENTRADA EMPRESA SUBSTITUTO TRIBUTARIO

Boa tarde, Na venda para consumidor não se aplica a ST conforme art. 450 Art. 450 Não se fará a retenção do imposto: (cf. caput da cláusula quinta...

2 anos atrás
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RE: BENEFÍCIO FISCAL - MT030150 Regime Simplificado de Tributação Aplicável Restaurantes, Bares e Estabelecimento Similares.

Bom dia Se o recolhimento estiver fora do simples nacional, poderá pleitear e se credenciado poderá usar o beneficio pelo prazo de uma ano. Pois f...

2 anos atrás
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RE: ENTRADA DE MILHO POR ARRENDAMENTO

A SEFAZ agradece o feedback

2 anos atrás
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RE: ICMS - diferimento produto Gergelim NCM 12074010

Bom dia, O produto em questão não possui nenhum beneficio fiscal previsto no RICMS-Mt. Porem se o produtor for credenciado no diferimento com base...

2 anos atrás
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RE: GUIAS PARA DIFERIMENTO DIFAL - PRODEIC

@isis-caroline-de-andrade Boa tarde Por um erro de digitação foi informado o código errado 9820 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE Informamos que no por...

2 anos atrás
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