Bom dia, o Artigo 598 é para empresas de outras unidades federadas ao entrarem em MT, para empresas de mato grosso é o 599. de forma que se for ve...
Bom dia Segue um demonstrativo AQUISIÇÃO DE VEICULOS REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO ART. 22 E 24 Estados das Regiões Sul e Sudeste, exclusive E...
Bom dia, Segue demonstrativos de cálculo 1705677481-ICMS-DIFAL-CONV-52-DE-1991.xlsx
Bom dia, Conforme consta no caput do artigo 53: Art. 53 A base de cálculo do imposto nas saídas internas de produtos listados na Tabela NCM identi...
Bom dia, Se a transferência já foi com base no Decreto 650, e foi a partir de 0101/2024 , não haveria fato gerador do ICMS nesta operação, porém se ...
Boa tarde Sua afirmação esta incorreta, pois o questionamento é sobre grãos de soja, e a Lei nº 11295/2021 trata de farelo de soja, de forma que as ...
boa tarde A SEFAZ agradece o feedback
Boa tarde Aqui tratamos da legislação do Mato grosso, e não do Mato Grosso do Sul. Decreto Nº 16355 DE 22/12/2023 Public...
A SEFAZ agradece o feedback
Bom dia, Conforme prevê o paragrafo 1º do art. 2º da LEI Nº 6.883, DE 02 DE JUNHO DE 1997. § 1º O produtor rural deverá implementar a promoção soc...
Boa tarde, Na venda para consumidor não se aplica a ST conforme art. 450 Art. 450 Não se fará a retenção do imposto: (cf. caput da cláusula quinta...
Bom dia Se o recolhimento estiver fora do simples nacional, poderá pleitear e se credenciado poderá usar o beneficio pelo prazo de uma ano. Pois f...
A SEFAZ agradece o feedback
Bom dia, O produto em questão não possui nenhum beneficio fiscal previsto no RICMS-Mt. Porem se o produtor for credenciado no diferimento com base...
@isis-caroline-de-andrade Boa tarde Por um erro de digitação foi informado o código errado 9820 FUNDO ESTADUAL DE SAUDE Informamos que no por...