Boa tarde A substituição tributária é para ferramentas e eletro eletrônicos, enquanto que o 52/91 é para implementos e maquinas agrícolas e industri...
Bom dia, Se aplica a alíquota do produto, e aonde se encontra alíquota do produto em RICMS de MT no art. 95 De forma que deve ser consultado o art...
Bom dia, A alíquota é 35% mais FECEP. VII – 35% (trinta e cinco por cento) nas operações internas e de importação, realizadas com as mercadorias s...
Bom dia, O Difal seria devido se a aquisição fosse para o ativo imobilizado da empresa. Mas se ele esta comprando para revender, não existe incidênc...
Bom dia, Siga no mesmo artigo até o paragrafo primeiro: § 1° Para a utilização de crédito outorgado de que trata este decreto, o beneficiário dev...
Bom dia A obtenção do CTA-e poderá ser substituída por uma das seguintes alternativas: Pela emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico –...
@indianara-maziero Bom dia, Elas estavam em analise, e pelo que verifiquei são todas sobre o mesmo assunto e serão mescladas em um único post.
Bom dia, Dentro do RICMS, não há benefícios referentes a ST desses produtos.
Bom dia, empresas do simples nacional só tem um único beneficio, pagar em cima do faturamento no PGAS, de forma que a reposta é negativa para sugest...
A SEFAZ agradece o feedback
A SEFAZ agradece o fedeeback
Bom dia, Se descrição da mercadoria não esta em consonância com o que esta no apêndice do anexo X não haverá incidência do ICMS ST com base no art. ...
Bom dia, Entre em contato pelo Chat Boot da SEFAZ (maite) disponível na pagina da SEFAZ, categoria cadastro para obter informações a respeito.
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