.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Os documentos fiscais deverão ser emitidos em consonância com o convenio 178/2023. Oriento a assistir e ler o material disponibilizado pel...

Bom dia O decreto 657/2024, não trata de dispensa do diferencial de alíquotas. De forma que seu entendimento esta equivocado DECRETO Nº 657, DE ...

Bom dia, A mercadoria em questão é uma peça e não um equipamento ou maquina (industrial ou agricola). De forma que peças não tem direito a essa re...

Bom dia, As mercadorias que possuem obrigação de antecipação tributaria, estão elencadas no apêndice do anexo X, a legislação pertinente a substitui...

@00126042160 Bom dia, O crédito que será passado é da operação anterior, isto é da aquisição da mercadoria, e como esta previsto no artigo 125-A,...

Bom dia A SEFAZ agradece o feedback

Bom dia, A SEFAZ agradece o feedback

Boa tarde, O cst 060 60 – ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária Não trata de beneficio fiscal de forma que seu questionamento n...

Boa tarde, Estarem em um mesmo município, o produtor terá apenas uma IE, porém se a mercadoria for circular em rodovias, deverá estar acompanhada de...

Boa tarde Orientação que consta no portal do conhecimento da SEFAZ, quando a mercadoria não é exportada, e sera reintroduzida no mercado interno ...

Boa tarde, Para o assunto demandado, oriento promover uma consulta tributaria formal, pois trata de questionamento de interpretação da legislação. ...

Boa tarde, Para o assunto demandado, oriento promover uma consulta tributaria formal, pois trata de questionamento de interpretação da legislação. ...

Boa tarde, Sim existe o direito ao crédito conforme esta previsto no art. 106. Porém é necessário que o documento fiscal esteja em consonância com...

Bom dia, O envio de mercadoria via transferência para outra unidade federada encerra o diferimento, sendo assim o ICMS diferido, deverá ser recolhid...

Bom dia, A mercadoria em questão não esta abrangida da caput do convenio 52/91 Concede redução da base de cálculo nas operações com equipamentos i...