.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia A solicitante deve buscar informações junto a SEDEC sobre o tema pois ela é a gestora do programa.

Bom dia, Primeiro deve entrar com o pedido de restituição, da mesma forma que as demais solicitação de restituição indébito, lembrando que será anal...

Bom dia Pela descrição a empresa C esta sendo Sub contratada por B para efetuar o transporte solicitado por A. De forma que B é a subcontratante. ...

Bom dia Consta na tabela do SPEED FISCAL os códigos com validado até 2025 MT029047|Crédito outorgado - estabelecimento comercial varejista. Art. 2...

Bom dia Não há previsão no RICMS para beneficio em especifico a cooperativas de transportes. Os benefícios estão previstos nos anexos IV, V, VI ...

Bom dia 1º Um atacadista de soja e fabricação de óleos vegetais na operação de venda interestadual, contempla o diferimento, conforme Anexo VII, Art...

Bom dia, As duvidas sobre essa questão serão tratadas em legislação complementar, conforme já informado na palestra do Servidor Rafael Vieira, e con...

Bom dia A SEFAZ agradece o feedback.

Bom dia A SEFAZ agradece o feedback.

Bom dia Seu questionamento já foi respondido em outro post. Aonde foi enviado uma planilha com os cálculos do DIFAL em EXCEL para facilitar a vida...

Bom dia ASEFAZ agradece o feedback

@elisete-anselmo Bom dia Basta apenas substituir na planilha a carga por 4%, e terá o valor dos cálculos referente aos produtos importados do con...

Bom dia Conforme informado anteriormente, serão editadas normas complementares, e de forma provisória deve seguir a legislação de 2023. Pois confo...

Bom dia, Este questionamento já foi tem de Ticket 1146139, feito pelo próprio postulante segue a resposta. 1) Sim , pode ser feito a agregação...

Bom dia, Nesse caso quando o remetente não promove a retenção do ICMS ST, esta obrigação recai sobre o destinatário por solidariedade, conforme prev...