.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Conforme orientação dessa SEFAZ na palestra promovida junto ao CRC: link:/p> Enquanto não houver normas complementares que definam a for...

@nicoli-lamarck Boa tarde, Aparentemente você ainda não compreendeu que você terá que solicitar o ICMS pago no PGDAS de forma errônea, com pedido...

Bom dia Com base no convenio 178, será obrigatório o envio de crédito para o destinatário. E para efetivar essa transferência, existe a necessidad...

Bom dia A situação descrita trata-se de envio para industrialização (as sementes irão sofre um processo de mecanização). Para seu melhor entendim...

Bom dia Trata-se de empresa, por sua conta e risco, tenha tributado suas operações como Geral, destacando o ICMS na nota fiscal, enquanto aguardava ...

Boa tarde, após o envio da notificação contam, 10 dias sendo esse inicio do primeiro dia útil após o envio, você lendo ou não por isso o prazo de 10...

Bom dia Em relação aos créditos da transferência previsto no convenio 178/2023, ainda estão sendo promovido a elaboração de normas técnicas para pro...

Boa tarde O cálculo promovido para mercadoria com programas de desenvolvimento esta regulamentado no decreto 288, art. 13 e 14. Lá não impede o ap...

Bom dia, O envio de uma nova peça em garantia, é tributada normalmente, pois é uma nova venda, uma nova circulação de mercadoria. Um novo fato ger...

Boa tarde Conforme já informado em vários post, que normas complementares estão sendo elaboradas, para definir como será feito a transferências dos...

Bom dia Consta no decreto 288 Art. 13 Para o cálculo e fruição dos benefícios fiscais decorrentes de cada Programa, atendido o disposto em resoluç...

Boa tarde O pagamento é monofásico, se existe um DAR, que possui a indicação das notas em que foram promovido o recolhimento das contribuições essas...

Boa tarde A SEFAZ agradece feedback

A SEFAZ agradece o feedback.

Boa tarde Prezada, existe um nota de orientação do ministério da economia, que enquanto as normas complementares não fossem editadas, as transferênc...