@gilmario
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Bom dia, Primeiro não existe o ato de industrialização em uma lavoura, pois esta não é indústria. Em ralação a beneficio fiscal Art. 13 Para a f...
Bom dia Se irá ou não ocorrer a cobrança de valores, é uma assunto comercial e não tributário, no que tange a tributação essas notas terão a incidên...
Bom dia, Formule seu questionamento pelo SEFAZ PARA VOCE com maiores informações sobre o contribuinte (IE) bem como os dados do bem que esta importa...
Bom dia A partir do momento que o contribuinte se enquadra como substituto tributário, nas suas aquisições interestadual não se aplica a substituiçã...
@maria-do-carmo Bom dia A partir do momento que o contribuinte se enquadra como substituto tributário, nas suas aquisições interestadual não se a...
Bom dia A SEFAZ agradece feedback
Bom dia, A definição do NCM da mercadoria cabe ao fabricante e ao contribuinte definir, como exposto existe uma tabela na receita federal que pode s...
A SEFAZ agradece o feedback
A SEFAZ agradece feedback
Bom dia Complementando a resposta, o uso da redução do MVA previsto na portaria 195, é apenas para o ICMS ST da operação subsequente do atacadista...