.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Nesse caso terá que promover a contestação da cobrança com base na nota técnica, pois a mesma esta valida para todos os fins.

@maria-do-carmo O cálculo do crédito outorgado, só será aplicado no ICMS próprio do contribuinte remetente interno, na sua apuração mensal. O cré...

@brenda Pode dar sequencia ali mesmo, que você irá conseguir emitir sua guia. Fiz o teste para emitir a minha guia e funcionou normalmente só que...

Boa tarde Até a presente data não teve a prorrogação do mesmo via CONFAZ, de forma que temos que aguardar a publicação da sua prorrogação ou não par...

Boa tarde O que diz a legislação: Art. 350 Além das hipóteses previstas neste capítulo, será emitido o documento correspondente: (cf. art. 21 do C...

Boa tarde A volante não tem possibilidade de bater carimbo de passagem nem dar baixa. De forma que siga a orientação da mesma e continua viajem.

Boa tarde Informo que na data de hoje foi publicado no diário oficial o decreto 706/2024 que trata da normatização do art. 580. Informo ainda que...

@97583634172 Essa é a previsão na legislação, RICMS/MT, conforme abaixo e deverá registrar através da página da Sefaz: na opção: Sefaz para você, ...

Boa tarde Em relação ao crédito a ser transferido pela transferência, deverá aguarda a publicação das normas complementares prevista no art. 125-A b...

Boa tarde A SEFAZ agradece o feedback

Boa tarde, Promova um explicação melhor do seu problema, pois é impossível saber que erro você cometeu na emissão das suas notas fiscais. Pois o C...

Bom dia Com base na Nota Técnica nº 053/2023 - UDCR/UNERC. Quando o fornecedor for do Simples Nacional e o destinatário for consumidor final não c...

@20780710134 Não tem documentos anexados ao seu post. E oriento que no caso de verificação de documentos o melhor canal a ser usado é o SEFAZ PAR...

Bom dia Não há recurso, pois o fato foi consumado se a filial comprou a mercadoria deveria ser entregue em seu depósito. Para que a entrega fosse ...

Boa tarde Não veio nenhum anexo junto a este post. E no caso de verificação de algum documento, é necessário usar o canal de atendimento SEFAZ PAR...