Parabéns a sefaz pela inicitaiva
@cardoso
Bom dia, Considerando que no momento atual a transferência entre matriz e filial não possui fato gerador, considerando que a orientação do ministéri...
Bom dia Empresa do Simples Nacional não faz destaque do ICMS próprio no documento fiscal. O destaque de imposto que uma empresa do Simples Naciona...
A SEFAZ AGRADECE O FEEDBACK
Boa tarde, Como informei, seu beneficio, é de programa de desenvolvimento econômico, pois vossa senhoria indica o decreto 288 como base de pedido. ...
Boa tarde Primeiro informo que este não é canal para sua solicitação; Segundo promova o questionamento respeitando a portaria 205 que trata do sig...
Boa tarde, os benefícios relacionados ao pescado que consta m no RICMS, não constam obrigações a fundos. Agora se o contribuinte esta credenciado a ...
A SEFAZ agradece o feedback
Boa tarde, Teria que fazer a proporcionalidade do montante tributado e não tributado e promover o devido estorno. Isso esta claro nos artigo que t...
Boa tarde No próprio TAD traz a legislação aplicada no mesmo e a forma de cálculo aplicada junto as sanções. Mensalmente a SEFAZ publica e divulga...
Bom dia A alíquota interna de um produto importado é a mesma das outras mercadorias nacionais, apenas na venda interestadual, não importando a unida...
@gilmario
Bom dia O produtos estão elencados na resolução do condeprodemat em que ele esta credenciado. Link do decreto 288