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@simoes
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Entrou: 04/04/2023 07:37
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Tópicos: 11 / Respostas: 1276
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RE: Regras de boa convivência

Parabéns a sefaz pela inicitaiva

1 ano atrás
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RE: TRIBUTAÇÃO MONOFASICA DO ICMS DOS COMBUSTIVEIS - Lei Complementar nº 192/2022 | Convênio ICMS 199/2022

Bom dia, Considerando que no momento atual a transferência entre matriz e filial não possui fato gerador, considerando que a orientação do ministéri...

2 anos atrás
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RE: VENDA INTERESTADUAL SIMPLES NACIONAL GADO EM PE

Bom dia Empresa do Simples Nacional não faz destaque do ICMS próprio no documento fiscal. O destaque de imposto que uma empresa do Simples Naciona...

2 anos atrás
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RE: VENDA DE PEIXE PEIXE TAMBATINGA DENTRO DO ESTADO MT

Boa tarde, Como informei, seu beneficio, é de programa de desenvolvimento econômico, pois vossa senhoria indica o decreto 288 como base de pedido. ...

2 anos atrás
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RE: Certidão de débito inexistente

Boa tarde Primeiro informo que este não é canal para sua solicitação; Segundo promova o questionamento respeitando a portaria 205 que trata do sig...

2 anos atrás
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RE: VENDA DE PEIXE PEIXE TAMBATINGA DENTRO DO ESTADO MT

Boa tarde, os benefícios relacionados ao pescado que consta m no RICMS, não constam obrigações a fundos. Agora se o contribuinte esta credenciado a ...

2 anos atrás
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RE: Nota fiscal de Devolução

A SEFAZ agradece o feedback

2 anos atrás
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RE: Dúvida - Crédito ICMS produtos venda com Isenção ART 115 Anexo IV

Boa tarde, Teria que fazer a proporcionalidade do montante tributado e não tributado e promover o devido estorno. Isso esta claro nos artigo que t...

2 anos atrás
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RE: TAD - BASE DE CÁLCULO

Boa tarde No próprio TAD traz a legislação aplicada no mesmo e a forma de cálculo aplicada junto as sanções. Mensalmente a SEFAZ publica e divulga...

2 anos atrás
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RE: DECRETO 649/2023 - PRODUTOS ESTRANGEIROS

Bom dia A alíquota interna de um produto importado é a mesma das outras mercadorias nacionais, apenas na venda interestadual, não importando a unida...

2 anos atrás
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2 anos atrás
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RE: prodeic

Bom dia O produtos estão elencados na resolução do condeprodemat em que ele esta credenciado. Link do decreto 288

2 anos atrás
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