.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde, O normal é sempre utilizar a nota mais nova, como base de no valor atual, pois se a mercadoria subiu de valor automaticamente será aplica...

Boa tarde, Esse tema já foi debatido em outros post presente neste fórum link:/p> Em anexo irá a tabela que foi elaborada, com base na Nota técn...

Bom dia, Sim o estorno do crédito de entrada deve ser proporcional ao valor de saída § 2° O benefício previsto neste artigo implica a obrigatoried...

Boa tarde Se esta vencido deverá fazer um novo credenciamento via RCR. Em tese estaria disponível no próprio RCR, porém recomendo procurar a SEDEC...

@flavio Boa tarde Na Transferência de ativo imobilizado, no Estado de Mato grosso não haverá cobrança do DIFAL, isto nas mercadorias vindo para e...

@anapaularezende As explicações estão na nota técnica 008/2024

Boa tarde, As notas de devolução são feitas com base no art. 658. E como informado, na nota originaria, não veio o ICMS-ST, de forma que na devolu...

Boa tarde, Isso realmente não esta explicito no RICMS-MT, pois se subentende que toda mercadoria que sai deve estar no estoque. Existe os CFOP de ...

Boa tarde Não existe comércio varejista de transporte, de forma que o crédito outorgado para o comércio: COMÉRCIO VAREJISTA E COMÉRCIO ATACADISTA, e...

Bom dia, tudo que foi pago indevidamente, poderá ser solicitado a restituição, lembrando que o valor pertence a quem realizou o pagamento.

Bom dia 1 - Empresa do simples não destaca ICMS no documento fiscal, nesse caso esse valor de ICMS iria no dados complementares para que o destinatá...

@cardoso

Bom dia Ainda não há publicação de prorrogação dentro das normas estaduais. Como este canal só trata de matérias publicadas e pacificadas, orientamo...

Boa tarde Com base na não existência do fato gerador de ICMS nas transferências, pois se o DIFAL é uma parte do ICMS, é um partilhamento do ICMS ent...

Boa tarde, Leandro refaça seu questionamento, pois na resposta do Divoncir, momento algum ele dize que empresa nacional podem ou não fazer algo. E...