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@simoes
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Entrou: 04/04/2023 07:37
Last seen: 29/08/2025 06:01
Tópicos: 11 / Respostas: 1276
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RE: CNAE 4292-8/02 OBRAS DE MONTAGEM INDUSTRIAL C/C CNAE 4752-1/00 - PODERA TER INSCRIÇÃO ESTADUAL BAIXADA DE OFICIO

Boa tarde Conforme consta no Art. 759: Art. 759 Fica vedada a inscrição de empresas de construção civil no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste...

2 anos atrás
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RE: ISENÇÃO DE ICMS - AUTARQUIAS FEDERAIS

Boa tarde, Não há beneficio de isenção no RICMS-MT na venda para autarquias federais. Porém existe o art. 27-A do anexo V, existe uma redução de b...

2 anos atrás
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RE: PRODEIC

Bom dia Todo credenciamento de beneficio fiscal é através do sistema RCR.

2 anos atrás
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RE: CALCULO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA ART. 22

Boa tarde, Mudança de entendimento sobre a redução de base do art. 22 do anexo V. Considerando a publicação do Decreto n° 649, de 28 de dezembro d...

2 anos atrás
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RE: ICMS - Emissão de nota de remessa para transito de produto vencido para descarte

Boa tarde Novo entendimento sobre o tema: Em relação dúvida em questão de como promover o devido descarte de Agrotóxicos, vencidos no estabelecim...

2 anos atrás
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RE: Descarte de Agrotóxicos Vencido

Boa tarde, @kelly-da-silva-palla Nova orientação sobre o tema: Em relação dúvida em questão de como promover o devido descarte de Agrotóxicos, v...

2 anos atrás
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RE: DESCARTE DE AGROTOXICOS VENCIDOS IMPROPRIOS PARA CONSUMO - REMESSA PARA EMPRESA FORA DO ESTADO

Boa Tarde, @ncj, @Claudenir Em relação dúvida em questão de como promover o devido descarte de Agrotóxicos, vencidos no estabelecimento do contrib...

2 anos atrás
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RE: DIFAL X PRODEIC X DA000001

@mag Boa tarde O vencimento do DIFAL e no mesmo dia do pagamento do ICMS do contribuinte.

2 anos atrás
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RE: Calculo Diferencial de alíquota a partir 01/01/2024 - Decreto 649/2023

Boa tarde, No próprio fórum existe a resposta para seu questionamento, esse tema foi tratado em vários post no tópico diferencial de alíquotas do la...

2 anos atrás
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RE: Lei de incentivo fiscal

Boa tarde, Orientamos a procura a SEDEC para tratar do assunto pois é a mesma responsável pelos programas de desenvolvimento econômico

2 anos atrás
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RE: DIFERENCIAL DE ALIQUOTAS PRODUTOS CONVENIO 52/91 ANEXO I

Boa tarde, Esse questionamento já foi respondido anteriormente. No link/p>

2 anos atrás
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RE: Saída interestadual de contribuinte substituto

Bom dia, Se sua empresa é substituta tributaria, por que teve a antecipação do ICMS na entrada? Já que isso é vedado pelo RICMS MT art. 450 Art....

2 anos atrás
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2 anos atrás
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