.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, Não existe brechas, conforme informado a unidade responsável, por dirimir duvidas sobre a legislação já se posicionou sobre a questão. Vi...

@samara-nascimento Bom dia Observe que no art. 18 do anexo VI não fala de registro no RCR e sim registro nos livros de utilização de Documentos F...

@mag Bom dia O ICMS do transporte é devido na sua origem, de forma que se operação for iniciada em outra unidade federada, os benefícios previsto...

@mag Bom dia. O art. 67 trata de redução de base de cálculo e não de crédito presumido, não confunda os benefícios. NO caso de redução ela deve...

@mag Bom dia, Na prestação de serviço de transporte interestadual existe um beneficio de crédito outorgado art. 18 anexo VI Art. 18 Ao estabele...

@felipe-civa Boa tarde Com o advento da nota técnica 18/2024, ocorreu alteração no cálculo do convenio 52/91, no cálculo do art. 22 e 24 e no cá...

@paulorochinski boa tarde, Se a mercadoria for maquinas agrícolas, e vier da região sul e sudeste usa a primeira linha. Agora se seu fornecedor...

@paulorochinski A linha 2, trata das mercadorias advindas dos estados Estados das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ou ao Estado do Espírito S...

@paulorochinski Sim com base na nota técnica usando a mesma metodologia A SAC montou a planilha para facilitar o nosso trabalho interno e disponibi...

@felipe-civa bom dia De qual planilha você esta falando? Se as postagens são anteriores a edição da nota técnica 018/2024, as mesmas estão com o e...

Bom dia, em relação aos cálculos do DIFAL referente as mercadorias constante no convenio 52/91, saiu uma nova Nota técnica a respeito a 018/2024, vo...

Boa tarde Os Fundos Estaduais deverão ser apurados em sua EFD, nos termos da Portaria 07/2017 - SEFAZ-MT, e os códigos de apuração e recolhimento sã...

Boa tarde O regulamento traz as obrigações de quem deve emitir e em quais situações, o material disposto pelo servidor é um apanhado das perguntas, ...

Boa tarde, Se os bens adquiridos estiverem registrado em nome da empresa, e registrado em seu ativo não há impedimento de se utilizar do ativo imobi...

Boa tarde Conforme consta no Art. 759: Art. 759 Fica vedada a inscrição de empresas de construção civil no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste...