.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@junior Boa tarde Reformule sua pergunta de forma que possamos entender de qual situação você esta se referindo

@dala É que temos a informar, este setor não cria normas e não escreve leis, ele orienta em cima delas, se o RICMS esta omisso, cabe a UDCR respond...

@silvio Boa tarde, Os cálculos do DIFAL estão nas notas técnicas 22/2024, 018/2024, 01/2024

Bom dia Quem não faz uso do crédito são empresas do Simples Nacional, nos demais modelos de tributação não há vedação ao uso do credito, art. 99 ao ...

Bom dia, Empresas do Simples Nacional não possuem direito ao beneficio do BIT, se conseguiu o credenciamento quando não era do simples nacional, ele...

Bom dia De acordo com nota técnica 08/2024, sim o que não tem fato gerador é a transferência e não a operação subsequente

Boa tarde, Os cálculos do DIFAL estão nas notas técnicas 22/2024, 018/2024, 01/2024

@junior Bom dia São códigos de receitas diferentes, não se misturam e não se vinculam, de forma que não pode usar um para quitar o outro e vice v...

Bom dia Se é exclusivo para maquinas agrícolas, não é um produto obrigado a antecipação tributaria e ter a o beneficio do convenio 52/91

@dala Bom dia Como já falado em outros post, a regar e toda a mercadoria que sair deve ser emitido um documento fiscal, e deve estar idêntico ao ...

@leandro-de-moura Seu questionamento, já foi respondido no dia 25/03/2024, que a legislação não traz, os procedimentos explícitos, porém traz os CF...

Bom dia, Realmente existe esse item , para identificar itens que são usados em veículos automotores e revendidos nas autopeças, que não constam no a...

Boa tarde Foi elaborado um novo material no portal do conhecimento, oriento a estuda-lo caso continuarem com duvidas promovam um novo post. Inform...

Bom dia No ricms traz duas situações com beneficio porém não encaixa no seu questionamento: 01 itens novos art. 29 do anexo V 02 importação de a...

@mag Bom dia Nenhuma unidade federada interfere na tributação da outra unidade federada, no caso do frete, ele é devido a unidade aonde o mesmo s...