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@simoes
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Entrou: 04/04/2023 07:37
Last seen: 15/08/2025 16:41
Tópicos: 11 / Respostas: 1275
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RE: Remessa Material Utilizado na Prestação do Serviço CFOP 5.949/6.949 - NF emitida pelo próprio autor entrega no canteiro de obra

Bom dia, Vossa senhoria esta confundindo os tributos, por alegar bitributação, ela deve ocorrer com o mesmo tributo, o que não ocorre ISS é tribut...

1 ano atrás
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RE: NF-e emitida sem a informação da Quantidade no Campo do CT-e

Bom dia A legislação de como dever ser preenchido os documentos fiscais estão nos artigos 174 a 447.

1 ano atrás
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RE: VENDA DE GADO PESSOA FISICA NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS

Bom dia, Para o habito costumas do comércio é necessário que o cidadão tenha inscrição para isso, pois na venda de animais vivos, não basta ter ape...

1 ano atrás
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RE: CST 090 x 000 - CFOP 1102

Bom dia O uso do CRT 101 – Tributada pelo Simples Nacional com permissão de crédito Classificam-se neste código as operações que permitem a indi...

1 ano atrás
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RE: Vendas online para fora do Estado de MT

Bom dia, As regras da tributação se alteram se a venda for balcão ou virtual, a empresa remetente deve cumprir a legislação estabelecida no RICMS-MT...

1 ano atrás
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RE: LEI SOBRE MAQUINAS

Bom dia, Desconhecemos esse tem em relação a aplicação da tributação do ICMS. Oriento a verificar corretamente qual é duvida do seu cliente, pois ...

1 ano atrás
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RE: Remessa de Equino para Centro de Treinamento

Bom dia, A treinadora é pessoa física, mas e a fazenda ou haras aonde este Equino será entregue não possui IE? se o local tiver o correto seria enca...

1 ano atrás
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RE: CALCULO DIFAL COM REDUÇÃO

Bom dia Em relação ao cálculo do DIFAL o entendimento do mesmo foi alterado de janeiro até junho, essas alterações foram graduais e para cada mudanç...

1 ano atrás
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RE: REMESSA EM CONSIGNAÇÃO

@00628342152 Bom dia Como informado anteriormente: A operação da consignação mercantil é regida pelos Artigos 667 a 671, da parte geral do RICM...

1 ano atrás
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RE: ICMS ST + BIT

Bom dia Realmente a redução de MVA prevista na portaria 195/2019 art. 2-a, não é tratado como beneficio fiscal, e o mesmo só pode ser usado se o con...

1 ano atrás
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RE: DIFAL

Bom dia Informações de cálculos devem ser enviados para o e-mail calculodifal@sefaz.mt.gov.br ou a calculadora DIFAL no link Ou você pode o...

1 ano atrás
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RE: Venda de máquinário usado com prazo inferior há 6 meses

Bom dia, Sempre que for questionar ou solicitar uma intepretação da legislação, deve ser questionado formalmente a UDCR/UNERC. Aqui sempre informa...

1 ano atrás
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RE: CALCULO DIFERENCIAL DE ALIQUOTO PRODUTOS DO CONV. 52/91 APOS DECRETO 649/2023 01/01/2024

Boa tarde Para dúvidas do calculo do DIFAL foi criado um canal exclusivo para este atendimento De forma que oriento a enviar suas dúvidas no ca...

1 ano atrás
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RE: Dedução de Funrural

Boa tarde, Sim, deduções referentes a RFB, não estão regulamentas no RICMS-MT. de forma que não se abate funrural da base de cálculo do ICMS

1 ano atrás
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