.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde, Não existe um artigo especifico de diferimento para Fruta Banana, no RICMS-MT. Se o produto for Mato grossense e for vendido in natura ...

Boa tarde Dúvidas sobre o cálculo do DIFAL podem ser enviados para o e-mail calculadifal@sefaz.mt.gov.br ou faze-lo na calculadora DIFAL. Todas as...

Boa tarde Dúvidas sobre o cálculo do DIFAL podem ser enviados para o e-mail calculadifal@sefaz.mt.gov.br ou faze-lo na calculadora DIFAL. Todas as...

Boa tarde Como informado não se enquadram como sucata de metal, de forma que não faz jus ao beneficio. Caso discorde oriento a entrar com uma cons...

Boa tarde, Mas para que mandato de segurança em relação a transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo proprietário? Se temos a leg...

Boa tarde, Não se impetra mandado de segurança contra posto fiscal. Se empresa sofreu um TAD se aplica a ação contra o TAD. Posto fiscal cumpre ...

Bom dia As regras para solicitação do regime especial consta no art. 132 do RICMS-MT, via eprocess

Bom dia Para entender a real motivação do TAD é necessário ter acesso ao mesmo, pois sua narração não esta coerente, a alegação de que deve pagar o ...

Bom dia, Para calculo da interrupção do diferimento em operações entre produtor rural e empresas do Simples Nacional, deve seguir o preceituado no a...

Bom dia O procedimento de troca em garantia esta preconizado nos artigos 662 a 666, se contribuinte seguir o disposto nesses artigos estará promoven...

Bom dia O procedimento de troca em garantia esta preconizado nos artigos 662 a 666, se contribuinte seguir o disposto nesses artigos estará promoven...

Bom dia Com base na Lei 10.709-2018, O FEEF/MT será constituído, precipuamente, dos recursos oriundos dos recolhimentos realizados por contribuintes...

Bom dia Toda exportação é abarcada com a não incidência, e essa mercadoria não deverá retornar ao Brasil, e desde que se confirme sua devida saída d...

Bom dia, A venda de joias arrematadas em leilões não se enquadram como sucata de metal, de forma que não cabe o uso do Art. 27 De forma que essa o...

Bom dia De que regime especial de substituto tributário você esta se referindo? O que se tem é: Art. 1° Fica instituída a lista de Preços Médios...