.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde, Não é esse entendimento que o § 3- A, esta reproduzindo, o mesmo garante a renúncia apenas aos créditos envolvidos na aquisição do materi...

A sefaz agradece o feedback

Bom dia, O uso da isenção é apenas se o mesmo for para ser insumo para fabricação de ração animal: VI - alho em pó, sorgo, milheto, sal mineraliza...

Bom dia, São duas tratativas que devem ser levadas em conta, primeiro a relação da troca da peça com o uso do art. 83 é entre a concessionária e a f...

Sefaz agradece o feedback

Bom dia, O vencimento do ICMS do frete, esta previsto na portaria 137-2021 XIX - para as empresas prestadoras de serviços de transporte de carga e...

Bom dia Oriento a leitura da Seção XVI do RICMS MT artigos 257 a 263, que traz a regulação de como aplicar CTMC e o OTM. Ali estão inclusas as apl...

Bom dia 01 - a emissão de uma Nota Fiscal de devolução própria foi permitir que o produtor obtivesse o crédito de ICMS para compensar na nova nota d...

Bom dia O que existe é um conflito de legislação entre Mato Grosso e São Paulo, e como Mato Grosso não pode influenciar na legislação de outra Unida...

A SEFAZ agradece o feedback

A SEFAZ agradece o feedback

Bom dia, O responsável pelo recolhimento do FETHAB esta previsto no decreto 1261/2000, e nele dependo da situação, o recolhimento será passado ao de...

Bom dia O produtor rural pode aproveitar o DAR pago em julho para a nova Nota Fiscal? Resposta: Não, pois ocorreu fato gerador e de incidência da c...

Bom dia Para que se faça um nota de entrada própria ela deve estar em consonância com o Art. 201, se não estiver a destinatário que recebeu a mercad...

Bom dia, A remessa ao fabricante, e não a nova peça, que foi o tratado na duvida inicial. De forma que quando vier a nova peça é uma nova venda tr...