.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia, em relação ao Prodeic, quando for crédito outorgado o mesmo é aplicado na apuração, promovendo os cálculo conforme art. 14 respeitando o mome...

A SEFAZ AGRADECE O FEEDBACK

Boa tarde Conforme foi informado no post acima, a publicação de normas é realizada por um setor especifico, que não este que promove as respostas no...

Excelente iniciativa

Boa tarde Depende se o convenio foi cumprido corretamente, para não haver a cobrança do DIFAL, o veiculo deve ser entregue em uma concessionaria aon...

Boa tarde Esse tipo de transporte de veiculo não é permitido pela ANT. Orientamos arrumar uma outra forma de levar o veiculo menor, se possivel roda...

Boa tarde Nesse caso sim , pois ficara configurado que a cooperativa na verdade esta comercializando maquinário usado e deve ser classificada como c...

Boa tarde Se o produto estiver elencado em algum dos seus credenciamento sim poderá usufruir, pois os benefícios são por produto. Para maiores esc...

Boa tarde, Para se aplicar um ajuste sinief, ele precisa ser regulamentado no Regulamento do ICMS de cada estado, para saber a forma que ele será im...

Boa tarde Sempre que passar por um posto fiscal é necessário a apresentação da documentação fiscal, para verificação, bem como quando for parado pel...

Boa tarde A tabela referente ao ANEXO III-A - Código de Situação da Operação no Simples Nacional - CSOSN, não esta regulamentada no RICMS-MT, ainda,...

Boa tarde Se realmente ocorreu o informado, que os benefícios deixaram de constar na genérica do contribuinte, para usá-los novamente deverá refazer...

Boa tarde Não existe no RICMS-MT a figura de remessa simbólica para depósito, pois o termo simbólico indica que essa mercadoria não será enviada, e ...

Boa tarde, Normalmente é colocado nos dados adicionais, a informação da base legal aplicada aos cálculos promovidos no documento fiscal, se assim o ...

Boa tarde Em tese os benefícios fiscais são cadastrados voluntariamente pelo contribuinte, de forma que nada os obrigaria a aderir aos mesmo. Poré...