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@simoes
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Entrou: 04/04/2023 07:37
Last seen: 17/04/2025 11:46
Tópicos: 11 / Respostas: 1254
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RE: Operação por OTM - Operador Transporte Multimodal

Bom dia Oriento a leitura da Seção XVI do RICMS MT artigos 257 a 263, que traz a regulação de como aplicar CTMC e o OTM. Ali estão inclusas as apl...

8 meses atrás
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RE: EMISSAO NFE COM DESTAQUE DE ICMS - ESTORNO DE DÉBITO - CÓDIGO DE AJUSTE

Bom dia 01 - a emissão de uma Nota Fiscal de devolução própria foi permitir que o produtor obtivesse o crédito de ICMS para compensar na nova nota d...

8 meses atrás
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RE: emissão de nota fiscal de entrada , referente a nota fiscal de venda.

Bom dia O que existe é um conflito de legislação entre Mato Grosso e São Paulo, e como Mato Grosso não pode influenciar na legislação de outra Unida...

8 meses atrás
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RE: DIFERIMENTO DO ICMS

A SEFAZ agradece o feedback

8 meses atrás
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RE: CREDENCIAMENTO A OPÇÃO AO RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DO FETHAB

Bom dia, O responsável pelo recolhimento do FETHAB esta previsto no decreto 1261/2000, e nele dependo da situação, o recolhimento será passado ao de...

8 meses atrás
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RE: EMISSAO NFE COM DESTAQUE DE ICMS - ESTORNO DE DÉBITO - CÓDIGO DE AJUSTE

Bom dia O produtor rural pode aproveitar o DAR pago em julho para a nova Nota Fiscal? Resposta: Não, pois ocorreu fato gerador e de incidência da c...

8 meses atrás
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RE: DEVOLUÇÃO

Bom dia Para que se faça um nota de entrada própria ela deve estar em consonância com o Art. 201, se não estiver a destinatário que recebeu a mercad...

8 meses atrás
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RE: REMESSA DE GARANTIA ESTORNO DE CRÉDITO/DÉBITO de ICMS

Bom dia, A remessa ao fabricante, e não a nova peça, que foi o tratado na duvida inicial. De forma que quando vier a nova peça é uma nova venda tr...

8 meses atrás
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RE: DUVIDAS - PORTARIA 166 - 29/08/2024

Bom dia Esse é um trabalho da Unidade de Politica tributaria Estadual, os mesmo pesquisam no mercado interno e externo o valor de venda de todas as ...

8 meses atrás
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RE: SORVETERIA VAREJISTA DO SIMPLES NACIONAL

Boa tarde O controle do estoque que necessita de emissão de NF-e são de mercadorias para revenda, no caso, seu problema é controle de material de us...

8 meses atrás
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RE: Veiculo com mais de 18 anos já

Boa tarde Após o veiculo ter mais de 18 anos de fabricação o próprio sistema do IPVA irá colocar a isenção não há necessidade de se fazer nenhum pro...

8 meses atrás
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RE: ICMS sobre peças para concerto

Boa tarde, A cobrança do DIFAL para materiais de uso e consumo sempre existiu, porém deveria estar pagando antecipadamente seria seu fornecedor, o q...

8 meses atrás
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RE: Calculo Diferencial de alíquota a partir 01/01/2024 - Decreto 649/2023

@wesleyfmastella Para te auxiliar no entendimento, temos esta consulta tributaria que trata do assunto

8 meses atrás
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RE: TRANSFERENCIA INTERESTADUAL

Bom dia, Nas transferência entre matriz e filial, mesmo que interestadual, não ocorre a incidência do ICMS. Com base na publicação dos Decretos n°...

8 meses atrás
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