Bom dia Oriento a leitura da Seção XVI do RICMS MT artigos 257 a 263, que traz a regulação de como aplicar CTMC e o OTM. Ali estão inclusas as apl...
Bom dia 01 - a emissão de uma Nota Fiscal de devolução própria foi permitir que o produtor obtivesse o crédito de ICMS para compensar na nova nota d...
Bom dia O que existe é um conflito de legislação entre Mato Grosso e São Paulo, e como Mato Grosso não pode influenciar na legislação de outra Unida...
A SEFAZ agradece o feedback
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Bom dia, O responsável pelo recolhimento do FETHAB esta previsto no decreto 1261/2000, e nele dependo da situação, o recolhimento será passado ao de...
Bom dia O produtor rural pode aproveitar o DAR pago em julho para a nova Nota Fiscal? Resposta: Não, pois ocorreu fato gerador e de incidência da c...
Bom dia Para que se faça um nota de entrada própria ela deve estar em consonância com o Art. 201, se não estiver a destinatário que recebeu a mercad...
Bom dia, A remessa ao fabricante, e não a nova peça, que foi o tratado na duvida inicial. De forma que quando vier a nova peça é uma nova venda tr...
Bom dia Esse é um trabalho da Unidade de Politica tributaria Estadual, os mesmo pesquisam no mercado interno e externo o valor de venda de todas as ...
Boa tarde O controle do estoque que necessita de emissão de NF-e são de mercadorias para revenda, no caso, seu problema é controle de material de us...
Boa tarde Após o veiculo ter mais de 18 anos de fabricação o próprio sistema do IPVA irá colocar a isenção não há necessidade de se fazer nenhum pro...
Boa tarde, A cobrança do DIFAL para materiais de uso e consumo sempre existiu, porém deveria estar pagando antecipadamente seria seu fornecedor, o q...
@wesleyfmastella Para te auxiliar no entendimento, temos esta consulta tributaria que trata do assunto
Bom dia, Nas transferência entre matriz e filial, mesmo que interestadual, não ocorre a incidência do ICMS. Com base na publicação dos Decretos n°...