.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@ronan-abreu Bom dia O tema subcontratação não é novo perante o RICMS, o mesmo esta previsto nos artigos 233, 280, 448. E a SEFAZ não possui c...

Bom dia Se o veiculo for arrendado ou alugado, devidamente registrado, durante o período de duração de arrendamento, este veiculo será tratado como ...

Bom Dia No próprio site da SEFAZ aonde faz a emissão do dar de pagamento das parcelas aparece se o parcelamento esta em dia, aparecera, pagamento a...

Bom dia, A partir do momento que destacou o ICMS, encerrou o diferimento, e o imposto deverá ser recolhido. A sua intenção de emitir um documento ...

Boa tarde, A lei e o decreto citados tratam da regulamento do Fundo e como o mesmo será formado, isto é de onde virá as receitas que serão incluídas...

Bom dia, Produtor não faz entrada como bonificação, pois isto caracterizaria que ele esta tendo estoque de revenda desse produto. Os produtos refe...

Bom dia, No caso do artigo 25 do anexo V, o mesmo dispensa o estorno, pois ao aplicar o convenio 52/91. Porém o crédito é apenas o que esta destac...

Bom dia Recolhimento no dia 20 é para o ICMS próprio, conforme artigo 1 da portaria 137 Art. 1° O Imposto sobre Operações relativas à Circulação d...

Bom dia, orientamos a seguir as notas técnicas emitidas pela UDCR, que estão disponíveis no link abaixo. link:/p>

A SEFAZ agradece feedback

Bom dia, Os valores recolhidos por ST, em operação anteriores, podem ser recuperados das seguintes formas 01 - processo de restituição indébito; ...

A SEFAZ agradece o Feedback.

Bom dia O artigo 27-A não delimita se o produto é usado ou não, desde que se cumpra as obrigações ele pode ser aplicado na revenda interna de item u...

Bom dia, Prodeic é um programa de desenvolvimento econômico, que oferece credito outorgado e redução de base de calculo para alguns segmentos e prod...

@elianeirias O benefícios estão previsto no RiCMS-MT link/p> E como informado o Arla não possui beneficio fiscal.