.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Boa tarde A partir de 01/03/2024, os índices de correção monetária foi substituído pela SELIC, conforme decreto 762/2024

Bom dia Notas de entrega futura, não são para circulação de mercadorias, e o destinatário só registra a mercadoria que de fato entra em seu estabele...

Boa tarde, Só se emite notas fiscais se ocorrer a devida circulação da mercadoria, no caso em tele o fornecedor fara um ajuste contábil, pois não ex...

@chrystian-venancio-da-silva Boa tarde Construtoras não são contribuintes do ICMS, essa venda é tratada como para consumidor final, e não para re...

Boa tarde, Prezado, Observe que quando se trata de crédito de ICMS NORMAL é o próprio do atacadista, e esse deverá ser pago quando for vender ess...

Bom dia Prazo do DIFAL para empresas do Simples nacional: XVII - para os contribuintes obrigados ao recolhimento do diferencial de alíquota de que...

Bom dia, Qual o motivo de não haver destaque, se ele é da apuração normal conforme informado indica que ele é do lucro real ou presumido, para não t...

Boa tarde, A renuncia do crédito é para todo e qualquer crédito. "a renúncia ao aproveitamento de quaisquer créditos;" De forma que não possibil...

A SEFAZ agradece o feedback

Boa tarde, Se a mercadoria em Mato Grosso, é obrigada a substituição tributaria, deverá ser recolhido antecipadamente o tributo. Como informado qu...

A SEFAZ agradece o feedback

Bom dia, Mesmo sendo na pessoa física, existe a incidência do DIFAL nesta operação, e deve ser recolhido. Quando o adquirente não é contribuinte d...

Bom dia, Não temos modelos prontos desse tipo de declaração

Bom dia, Não temos essa informação, pois a calculadora DIFAL, fica a encargo de outra unidade, e até o momento não deram uma posição de quando ela v...

@ronan-abreu Bom dia O tema subcontratação não é novo perante o RICMS, o mesmo esta previsto nos artigos 233, 280, 448. E a SEFAZ não possui c...