.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Bom dia Escrita fiscal. Neste canal já foi informado em outros post, que a mercadoria trocada em garantia ela terá tributação ICMS normalmente, e...

@francisco-luz Bom dia, Para consultas tributarias formais, cabe ao contribuinte promover a solicitação através de processo formal cia E-process....

Boa tarde O recolhimento do DIFAL sempre é em cima da nota fiscal que promove o transporte da mercadoria, pois esta é tributada. Notas de simples ...

Boa tarde @jerusa-de-jesus , Você precisa ler o art. 3 do anexo X e o 450 no regulamento geral, para saber quando não se aplica a substituição tr...

Boa tarde Você já foi respondido sobre este questionamento: "Kelly, vide entendimento manifestado pelo órgão consultivo desta SEFAZ-MT no processo...

Boa tarde, A nota técnica trata de todas as transferências entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Pois se baseia no novo convenio.

Boa tarde As novas regras para transferências entre mesmas propriedades estão elencadas na Nota Técnica 062/2024.

Boa tarde O termo transferência, só pode ser utilizado, se for entre empresas de matriz e filial, ou para propriedades rurais de pessoa física com a...

Bom dia As definições advém do ministério da economia através comex. Definição de espalhante: Os espalhantes adesivos são insumos agropecuários ...

Bom dia, Se o maquinário estava no ativo da empresa, para que ele seja transferido é necessário a uma nota de desincorporação de ativo, para que a m...

Bom dia, Cumpra-se o CTN, que deve ser literal a interpretação, de forma que não há isenção. Na legislação tributaria, não se fazem suposições, ou...

Bom dia, Se o credenciamento estiver ativo e com validade, não é necessário promover um novo credenciamento.

Bom dia Suas duvidas tratam de impostos federais e municipais, este fórum é tratado assuntos sobre a tributação estadual. Porém no paragrafo 2 do ...

Bom dia, Dentro do RICMS, os artigos que fazem menção ao tratamento tributário referente a energia elétrica são. Capitulo III artigos 550 a 563-a,...

Bom dia, Desde 01/03/2024 ocorreu a substituição dos coeficientes de atualização monetária pela Selic conforme decreto 762/2024