.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@celia-chrusczak Boa tarde É por isso que estamos aguardando o decreto de regulamentação, pois é no mesmo que essas dúvidas serão sanadas. De f...

Bom dia A Lei 12751/2024 que alterou a Lei 7.263/2000 que foi regulamentada pelo Decreto 1.261/2000 e este não consta nenhuma alteração até a prese...

Bom dia Segue o link da portaria

Bom dia, Se a nota emitida pelo não contribuinte tiver destaque do ICMS deverá recolher. Se foi emitida uma nota de entrada com base no art. 201 não...

Bom dia, A devolução de uma mercadoria, as notas devem ser emitidas igualmente a original, para que o remetente original possa se creditar o ICMS da...

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Boa tarde, Lembre se a norma foi alterada, e com isso veio uma nova legislação. Aqui informamos a legislação vigente. Hoje a orientação foi toda r...

@marciane Bom dia, esta tudo na nota técnica Dada a amplitude e complexidade da matéria a ser tratada, para melhor compreensão, esta Nota Técn...

Bom dia, a não incidência e na transferência, se o produto é de substituição tributaria ela ocorre. e essa informação esta na nota técnica. por isso...

Bom dia, As orientações sobre as novas regras sobre transferências, estão elencadas na nota técnica 062-2024. Suas dúvidas estão todas previstas n...

Bom dia, Os servidores da SEFAZ no fórum atuam como moderadores, e orientadores. As respostas são baseadas na legislação vigente, não promovemos d...

Boa tarde Sua solicitação refere-se a interpretação do RICMS-MT, de forma que orientamos a promover uma consulta tributaria, sobre o tema, pois no f...

Bom dia, Seu questionamento é uma consulta tributaria, oriento a promover uma consulta formal a UDCR. Pois no modelo que fórum foi desenvolvido vo...

Bom dia, A formalização deve seguir o que consta no art. 2 do anexo XVIII, e o inicio do beneficio não retroage. Art. 2° O regime de apuração de q...