Boa tarde. De acordo com o Apêndice do Anexo X, RICMS/MT, a classificação do referido NCM, trata-se de produto da substituição tributária, conforme ...
Bom dia, Éllen. Segue o link, referente a apresentação da documentação: documentos exigidos
Bom dia. Será através da página da Sefaz, no login e senha do contribuinte inscrito, na opção abaixo: PAC - Portal de Autorregularização do Contrib...
@91896240178 Mayara, bom dia. Referente a legislação do estado de São Paulo, deverá entrar em contato com a Sefaz/SP. Orientamos referente a legis...
Boa tarde. A previsão na legislação do estado de Mato Grosso, conforme anexo V, RICMS/MT: Da Redução de Base de Cálculo em Operações com Vestuário...