.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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Boa tarde, Cátia. Referente a contribuição do Fethab por produto, conforme link abaixo: FETHAB - Contribuições por Produto Na EFD, o contrib...
Bruna , boa tarde. Com a alteração pela Portaria 089/2023, será obrigatório o Registro 1601, a partir de 1º de janeiro de 2024, aos contribuintes cu...
Larissa Belem, bom dia. O CT-e deverá ser escriturado sem o destaque do ICMS, para que não gere apuração de imposto devido a Mato Grosso. De acord...
Mariane Tornich, bom dia. O CT-e deverá ser escriturado sem o destaque do ICMS, para que não gere apuração de imposto devido a Mato Grosso. De aco...
Larissa Belem, bom dia. Conforme determina na referida portaria, a partir de 1° de janeiro de 2024, o Registro 1601, será de preenchimento obrigatór...
Bom dia, Roberta Borges. Na EFD, poderá informar o código de ajuste "outros créditos". Se foi recolhido em um único DAR e encontra-se com a situa...
Roberta Borges, boa tarde. Conforme previsão na legislação, RICMS/MT e o código de ajuste, transcrito abaixo: Art. 112-A Art. 112-A Nas saíd...
Giovana Tessari, boa tarde. Na EFD, será realizado a apuração mensal dos débitos e o envio ao sistema de conta corrente fiscal da inscrição estadual...
@felicio, bom dia. Há previsão na legislação, conforme art. 336, §6º, RICMS/MT, transcrito abaixo: Art. 336 O Documento Auxiliar da NF-e – DAN...
@larissabelem, bom dia. Não cabendo a compensação do DAR pago na EFD ou através de alteração no documento de arrecadação, de acordo com a Portaria 8...
Boa tarde, Larissa. O contribuinte tem o benefício fiscal na IE, para que seja aplicado no documento fiscal, conforme as regras na legislação. O i...
Boa tarde, @larissabelem A restituição do valor, será ao emitente do DAR pago. Se o emitente no DAR pago, refere-se aos dados cadastrais da trans...
Boa tarde, Larissa. A restituição está previsto na legislação e quando o DAR não pode ser compensado na EFD ou através de alteração automática no si...
Bom dia, Francisco. O Registro 1601 será com base no momento do recebimento efetivo dos valores repassados direto na conta do contribuinte. Se o p...
