.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

Sim, conforme abaixo: REGISTRO C100: campo 14 VL_DESC Valor total do desconto Preenchimento: informar o valor do desconto incondicional disc...

Weliton Souza Tavares, boa tarde. O valor desonerado deverá ser incluído na escrituração, mais especificamente no Campo 15 (VL_ABAT_NT) do Registro ...

Giseli Silvente, bom dia. Referente os créditos escriturados ou utilizados indevidamente, deverá proceder com o estorno de crédito na EFD, para ...

Priscilla Lopes de Oliveira, boa tarde. Deve verificar a separação dos valores de apuração do mês no registro E116 e do valor do débito especial no ...

Priscilla Lopes de Oliveira, bom dia. Deverá proceder com o estorno de débito, conforme o código de ajuste da tabela 5.1.1, a ser informado no R...

Larissa Belem, bom dia. No registro 1710 não há obrigatoriedade, devido a desobrigação do Registro D100. Caso o contribuinte queira informar, no s...

Daniel Larusso, boa tarde. Deverá, tão somente, informar o Registro E116 da EFD, declarando o débito com o código de receita 1112 - ICMS Normal. Hav...

Vando, boa tarde. A análise de situações particulares e específicas do contribuinte, como é este caso, deve ser tratada através do Sefaz Para Você e...

RODRIGO MALVEZZI, bom dia. Na EFD: Tabelas utilizadas na elaboração da EFD Mato Grosso Tabela 5.1.1: MT121111|Outros créditos, só deve s...

Larissa Belem, bom dia. De acordo com as orientações do Guia Prático da EFD, os códigos de situação de documento:05, foram descontinuados da tab...

Elisandra, boa tarde. Deverá emitir a NF-e, conforme previsão no RICMS/MT, transcrito abaixo: PARTE GERAL - TÍTULO VII - DOS SISTEMAS APLICAD...

(@23094800297), bom dia. Referente a consulta ao e-process e obtenção de novo código de usuário, será através da página da Sefaz:na opção: Servi...

(@francisco_nascimento), bom dia. Deverá apresentar a documentação, através da página da Sefaz, na funcionalidade: "SEFAZ PARA VOCÊ", para verif...

Art. 105 O direito de crédito, para efeito de compensação com débito do imposto, reconhecido ao estabelecimento que tenha recebido as mercadorias ou p...

A compensação do crédito será diretamente na apuração do ICMS.