.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.
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@scopio, bom dia. Exato. Os códigos de receita ICMS ST inscrito por operação 2817/9895 não irão para o CCF, uma vez, que contribuintes destinatário...
CleiSampaio, boa tarde. Ao questionamento: Ficando o produtores rurais Desobrigados do preenchimento do Registro 1601? Sim. As devidas alteraçõe...
(@paloma), boa tarde. O DAR que encontra-se no sistema de conta corrente fiscal da IE, com pagamento a maior/utilizado parcialmente, poderá ser comp...
CleiSampaio, bom dia. A obrigatoriedade ao referido registro, conforme alterações da portaria abaixo: PORTARIA N° 089/2023-SEFAZ § 2°-B A partir...
(@ju-santos) Referente o microprodutor rural está dispensado da GIA e EFD. Segue o link abaixo para consultas, referente a desobrigatoried...
(@scopio), boa tarde. Para o cruzamento no sistema de conta corrente fiscal da IE e vinculação na EFD, o recolhimento do ICMS por operação de substi...
(@maria-do-carmo), boa tarde, De acordo com as orientações do Guia Prático da EFD, no Registro C100, deverá escriturar todas as NF-e de entradas e s...
(@ju-santos), boa tarde. O microprodutor rural está dispensado de entrega da GIA, de acordo com a revogação do art. 441 a 447, RICMS/MT e ficará obr...
(@paloma), boa tarde. Referente ao FUNDESTEC, inexistem códigos de apuração e ajuste nas tabelas da EFD e não há como retificar. Nesse caso, a res...
(@samara-frare), bom dia. O código de ajuste encontra-se com data válida na tabela 5.1.1 e poderá ser utilizado. MT030001|Estorno de débitos (some...
Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.
(@geovane-oliveira), bom dia. Conforme a Nota Orientativa disponível na página do sped Fiscal e link abaixo, devem ser informados os referidos regis...
Bom dia, Marta. Referente a alteração, através do Ajuste Sinief 31/2022, foram criados dois códigos de ajuste na tabela 5.3, para escrituraç...
(@tati-lima), bom dia. Referente o recurso voluntário, será de acordo com as regras na legislação e modelo no e-process, conforme segue link abaixo:...
(@alvarenga), bom dia. O DAR que encontra-se com a situação: utilizado parcialmente no CCF da IE, poderá ser compensado, informando o código de ajus...
