.:: FÓRUM TRIBUTÁRIO ::.

@lucas-dias Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.

Lucas, bom dia. Referente ao CT-e, quando não houve o devido cancelamento e encontra-se autorizado, através de consulta da chave de acesso, no porta...

(@paloma), bom dia. Deverá declarar o valor em excesso na EFD atual e abater o mesmo valor, conforme abaixo: REGISTRO E111 - tabela 5.1.1: MT05111...

@lucas-dias. Bom dia. Deverá proceder com a escrituração do CTE no Registro D100 , sem o destaque do imposto.

(@amelia-cristina), bom dia. De acordo com a portaria 005/2014, transcrito abaixo, a condição de comprador será mediante, o contrato de compra e ven...

Éllen Zanato, bom dia. REGISTRO E115 - tabela 5.2: Resposta 1: MT001215|Redução de base de cálculo do ICMS a 20% nas operações com vestuário, ...

Samuel Silva, bom dia. Sim, conforme regras na legislação, o Registro 1601, será de preenchimento obrigatório, cuja atividade econômica principal e...

RAFAEL MEIRA , bom dia Até a presente data, inexiste código de ajuste válido, referente o estorno de débito para abatimento da parcela dedutível...

WALDEMAR AKIRA KOIKE, bom dia. Na consulta da chave de acesso da NF-e no portal nacional, apresentando a manifestação do destinatário, referente...

Ellen Oliveira, bom dia. Tratando-se de ajuste de débito especial de ICMS, conforme códigos existentes na tabela 5.1.1, que podem ser acessados no l...

Deivid Jr, bom dia. Existe o modelo de e-process de restituição de ICMS ST, conforme link abaixo: E-Process Baixar modelo RESTITUIÇÃO E REPETI...

Giseli Silvente, boa tarde. Na EFD entregue a Mato Grosso, o CT-e deverá ser escriturado no Registro D100, sem o destaque do ICMS, para que não ...

Marcelino, boa tarde. O referido código foi desabilitado/expirado da tabela 5.1.1 da EFD e até a presente data, inexiste código a ser utilizado ...

Roseli, boa tarde. De acordo com a Portaria 05/2014, art. 27, §15, determinou a vedação de inscrição estadual para empresas de construção civil,...

Agradecemos pelo seu registro e feedback e nos colocamos à disposição.