Paloma, boa tarde. As penalidades encontram-se na legislação, conforme o link abaixo: LEI 7.098, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998 CAPÍTULO XIV-BDAS PEN...
Liliane de Lima,bom dia. Referente a orientação de preenchimento na EFD de ICMS diferencial de alíquota, poderá acessar o link abaixo: EFD - Escri...
Emanuella Santos, boa tarde. Referente a apuração do débito, com o código de receita 3816 - ICMS transporte substituição tributária (recolhimento me...
Everton Luis, boa tarde. Caso seja possível abrir a solicitação e anexar cópia da GNRE, através da página da Sefaz:na opção: Sefaz Para Você, pa...
Vilma, boa tarde. Referente NF-e, o contribuinte com cadastro de inscrição estadual no estado de Mato Grosso, procederá conforme abaixo: No Servid...
O Registro E113, são informações adicionais dos ajustes gerados no registro E111, para que a Sefaz possa identificar como o imposto pago do documento ...
Marcelino, bom dia. Refere-se a justificativas na EFD, quando o imposto da NF-e foi pago, através de instrumentos de lançamentos efetuados pela ...
Complementação: Para o Estado de Mato Grosso, quando da apuração do imposto no Registro E116, referente o código de receita nas saídas: 1112-ICMS No...
Everton Luis, boa tarde. Até a presente data, não foi criado o código de ajuste para o caso específico, nas tabelas 5.1.1, 5.2 ou 5.3 do estado de M...
Everton Luis, bom dia. O CT-e deverá ser escriturado sem o destaque do ICMS, para que não gere apuração de imposto devido a Mato Grosso. De acordo...
Marcelino, bom dia. Referente o estorno de crédito de ICMS, conforme códigos de ajuste abaixo: Registro E111 - tabela 5.1.1: MT011114|Estorn...
(@andre-palu), boa tarde. Normalmente, após o processamento da EFD, a Inscrição Estadual é reativada automaticamente, quando encontra-se entregues t...
Joelma Ferreira de Matos, bom dia. No Registro C100, será preenchido o campo, conforme abaixo: Indicador do emitente do documento fiscal:0 - Emiss...
Joelma Ferreira de Matos, bom dia. De acordo com as orientações do Guia Prático da EFD, todas as NF-e com os dados da IE (remetente/destinatário...
@02692890116, bom dia. O canal de atendimento referente EFD, será no fórum ou através da página da Sefaz, registrando o questionamento, na opção: Se...